A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para executar o Processo Seletivo Simplificado 2016. Em nota, a assessoria informou que foi feita uma auditoria especial da gestão escolar do ensino fundamental e, visando contribuir para a melhoria da gestão e do desempenho das unidades escolares no Estado, sugeriram alterações no processo de contratação de professores temporários.
“Com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade das unidades escolares frente à transitoriedade dos professores temporários e; conseguinte, melhorar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos, propõe-se recomendar, como regra na contratação o processo seletivo por meio de provas, conforme determina a Resolução de Consulta nº 14/10 do TCE”, diz trecho do documento do TCE.
O Tribunal também sugeriu que os critérios e limites adequados para a contratação dos professores temporários sejam normatizados. E ainda, que a Seduc elabore diagnóstico das necessidades de contratação de professores efetivos e temporários.
Seguindo as orientações, em 2 de novembro de 2015 a Seduc publicou a Instrução Normativa e no dia 9 do mesmo mês, o Edital da seleção do PSS 2016, que pela primeira vez aconteceu no formato eletrônico, possibilitando maior transparência em todo o processo.
A Auditoria Especial da Gestão Escolar, sob o processo número 231320/2015, teve como relator o conselheiro Antonio Joaquim. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, o PSS é um modelo que está comprovado a sua eficácia, embora o processo deva passar por melhoras. Para isso, o gestor da Seduc determinou à Superintendência de Gestão de Pessoas que faça uma avaliação minuciosa do processo deste ano e aponte melhorias no sistema.