Uma das principais causas da violência no trânsito é a embriaguez ao volante. Para conscientizar os condutores a não dirigirem sob efeito do álcool, o Governo do Estado vem investindo cada vez mais em ações da operação Lei Seca.
As ações mais recentes ocorreram na noite desta quarta-feira (19) no município de Nova Mutum e também em Cuiabá. Sete pessoas foram presas, 90 Autos de Infração de Trânsito foram confeccionados e 246 testes de alcoolemia foram realizados.
De janeiro até dia 20, já foram realizadas 27 operações Lei Seca em Mato Grosso, com 100 pessoas detidas.
Em todo ano de 2016 foram realizadas 48 operações Lei Seca em Mato Grosso, sendo 25 somente em Cuiabá. Com as ações, 176 pessoas foram detidas em todo Estado.
O assessor da presidência do Detran de Mato Grosso, José Eudes Santos Malhado, explicou que o objetivo da Lei Seca é desenvolver as ações integradas com as demais forças em prol de um trânsito mais seguro.
“Queremos evitar que as pessoas dirijam após consumir bebida alcoólica, promovendo assim mais segurança aos demais cidadãos que circulam pelas vias públicas”, falou.
A operação Lei Seca teve início em 2014, em Cuiabá, e foi ampliada em 2016 para 10 cidades polos do interior. “Este ano vamos contemplar outras cidades, alcançando até o final do ano, 18 municípios”, afirmou José Eudes.
Municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Sinop, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Rondonópolis, Cáceres, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Nova Mutum, são alguns dos locais que já foram contemplados com ações da Lei Seca.
De acordo com o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da Sesp, major PM Rafael Dias Guimarães, a perspectiva é ampliar a operação Lei Seca nos municípios que possuem índice elevado de acidentes de trânsito, bem como implantar a operação nos municípios que serão contemplados com a ação social do Governo do Estado “Caravana da Transformação”.
Para que as operações aconteçam de forma padronizada, o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar tem levado orientações às unidades de segurança pública do interior.
“Deslocamos nosso efetivo até os municípios do interior para orientar com relação ao procedimento operacional padrão da Lei Seca, implementamos uma ação para que eles saibam como é o funcionamento, para que a partir daí eles possam dar continuidade na operação em seus municípios”, explicou a comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel PM Francyanne Siqueira Chaves Curvo.
Capacitação
No último dia 18, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) encerrou o curso de Capacitação de Agentes da Operação Lei Seca, que contou com a participação de 40 servidores do Detran, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil.
Os servidores receberam instruções sobre todo procedimento operacional padrão da Lei Seca, além de orientações sobre a influência do uso de álcool associado à direção veicular, o contexto histórico da implantação da operação no estado e atualizações sobre a legislação vigente.
Lei Seca
Dirigir sob efeito alcoólico é crime, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os condutores que ao aferirem a alcoolemia resultam de 0,05 a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido, recebem uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aqueles que ultrapassam esse limite recebem a multa, são detidos e encaminhados para a delegacia onde tem que pagar a fiança e respondem por crime de trânsito.
Por fim, àqueles que se recusam a fazer o teste de alcoolemia, são multados e respondem por crime também. Nestes casos a pena pode chegar a até três anos de reclusão e a suspensão ou proibição do direito de dirigir.
A operação Lei Seca em Mato Grosso é uma ação integrada entre o Detran, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Civil, Gabinete de Gestão Integrada da Sesp, Polícia Rodoviária Federal e prefeituras municipais por meio dos agentes de trânsito e guardas municipais, nos locais onde existem.
As informações são da assessoria.