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Dragas instaladas no rio Cuiabá são fiscalizadas

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Operação integrada de diversos órgãos estaduais fiscalizou 11 dragas instaladas no rio Cuiabá, entre os municípios de Santo Antônio do Leverger (34 quilômetros da capital) e Nossa Senhora do Livramento (40 quilômetros da capital). Do total de dragas vistoriado, duas estavam em atividade, cinco tem habilitação para funcionar, mas, naquele momento não estavam em operação e quatro estavam inativas. Não foi detectada nenhuma irregularidade.

A ação mobilizou equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo o coordenador de Fiscalização de Empreendimentos da Sema, Thiago Tadeu, esse saldo positivo resulta do monitoramento constante do órgão ambiental que orienta os empresários do setor sobre os procedimentos adequados para o funcionamento das dragas, embarcações que realizam a extração de areia do rio. “O papel da fiscalização é justamente se certificar que as empresas estão operando em conformidade com as leis ambientais e, consequentemente, preservando a natureza”.

Ele acrescenta que ainda chegam denúncias à Sema referentes às dragas perto de praias e barrancos, causando destruição da vegetação, ao passo que as normas ambientais definem que esse tipo de equipamento deve operar em uma margem de 100 m² de distância de praias, barrancos e cabeceiras de pontes. Já o depósito de área deve ser feito em portos com uma distância de 100 m² da margem. “Quem desobedece a regra está sujeito a pagar multa que varia de um empreendimento para outro ou mesmo sofrer embargo”.

Para o delegado da Dema, Vitor Hugo Teixeira, é importante o trabalho em parceria dos diversos órgãos do Governo do Estado e a continuidade dessas ações que visam combater os crimes ambientais. “Nós atuamos em diversas frentes, mas, as principais denúncias se referem a desmatamento e pesca irregular”.

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