Caminhoneiros e motoristas de ônibus terão de passar por uma avaliação da qualidade do sono para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A exigência foi estabelecida pela resolução n° 267 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor na última segunda-feira (25).
Segundo Rita Cunha, coordenadora da Câmara Temática de Saúde e Meio-Ambiente do Contran, órgão responsável pela elaboração da nova norma, a avaliação é obrigatória só para motoristas com carteira de categorias C, D e E. Atualmente, de acordo com o conselho de trânsito, cerca de 8,6 milhões de pessoas tem carteiras de motorista em uma dessas categorias. Ficam de fora da exigência motociclistas e motoristas de automóveis.
A intenção da norma, disse ela, é reduzir o número de acidentes causados pelos cochilos. “Esse motorista [da categoria C, D, ou E] é o motorista do volante mesmo” afirmou. “Ele é o que fica mais tempo dirigindo, passando por paisagens monótonas e, portanto, está mais suscetível aos cochilos.”
Cunha explicou que a avaliação será feita pelos médicos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), junto com os outros exames já obrigatórios para renovação ou retirada da CNH. Os motoristas passarão por exames morfológicos (pressão arterial, índice de massa corpórea etc) e também responderão a um questionário sobre a probabilidade de cochilarem enquanto realizam atividades cotidianas. “Se o médico achar necessário, pode solicitar que o motorista faça um exame mais específico [a polissonografia]. Mas isso é critério médico”, complementa Cunha.
Ela afirmou que, também a critério médico, será possível conceder ou renovar as CNHs com um prazos de validade menor – seis meses, por exemplo – para que os motoristas possam procurar um médico e tratar os distúrbios do sono sem parar de trabalhar.
Ainda segundo Cunha, a nova resolução do Contran também traz atualizações de procedimentos médicos necessários para renovação ou retirada da CNH. Ela informou que foram detalhados os exames aos quais os candidatos a motoristas devem ser submetidos.