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Distribuidoras de combustíveis vão fazer plantões para regularizar abastecimento em Mato Grosso

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Depois de nove dias de paralisação, o abastecimento nos postos está sendo retomado gradativamente. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) recebeu informações que as distribuidoras trabalharão em regime especial para atender a grande demanda que se formou. Atuarão com plantões inclusive no feriado e nos finais de semana.

Ainda segundo o Sindipetróleo, no norte e nordeste do Estado já têm caminhões a caminho dos postos, pois as distribuidoras localizadas em Sinop já estão liberando cargas. Região médio-norte, onde está localizado o município de Tangará da Serra, por exemplo, postos já receberam combustíveis. O mesmo ocorre em todas as demais regiões.

O Sindipetróleo acredita que o abastecimento deve ser normalizado em sua totalidade dentro de uma semana, mas com combustíveis na maioria dos postos, porém, com estoques reduzidos até segunda-feira. Mato Grosso possui 1 mil postos e 100% foi impactado.

Desde a última sexta-feira, as distribuidoras vinham liberando cargas através de escolta policial e priorizando serviços essenciais como saúde e segurança pública, sendo que a maior parte desse abastecimento se concentrou na Grande Cuiabá.  

A paralisação gerou uma série de debates sobre a crise e o peso dos impostos nos combustíveis. O assunto foi debatido no Senado, na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e até mesmo câmaras municipais. “Eu mesmo participei de um debate no plenário da Câmara (neste dia 29), defendendo a redução das alíquotas de ICMS e unificação de impostos entre os Estados. Defendi que o setor e a sociedade em geral não aguentam mais pagar tantos impostos. Todos amargam prejuízos. De certa maneira, uma grande manifestação como esta faz o poder público olhar com mais atenção a quem transporta o Brasil”, destaca Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo.

Segundo o sindicato, ainda não é possível calcular os prejuízos para o setor. Além de deixarem de vender, revendedores terão de arcar com folha de pagamento e outros custos sem que estivessem em plena atividade.

O governo federal publicou no domingo, em edição extra do Diário Oficial, três medidas provisórias (MPs) prometidas pelo presidente Michel Temer (MP) aos caminhoneiros.  Entre as principais está reduzir em R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel por 60 dias.

Não há informações oficiais das distribuidoras, mas os revendedores relatam que estão com estoques antigos, assim o mercado não verá a redução de imediato. “Pelo menos não na maioria. Os postos devem repassar as reduções conforme as distribuidoras também as fizerem.

Sobre as MPs, a primeira determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos contratados por meio de cooperativas, associações ou entidades sindicais. A segunda medida trata da instituição da política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas.

A terceira MP prevê não cobrar a tarifa de pedágio sobre os eixos suspensos, quando os caminhões estiverem circulando vazios em rodovias federais, estaduais e municipais, concedidas à iniciativa privada. 

Já o governo de Mato Grosso fez o compromisso de discutir a redução do ICMS com outros Estados, já informando que não poderia comprometer a arrecadação e tomar a decisão apenas em âmbito estadual. Outro compromisso é o de realizar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), uma tabela com valores utilizados apenas como base cálculo para cobrança do ICMS, por 30 dias e ir reavaliando. Também se comprometeu, por meio da Secretaria de Segurança, realizar uma força-tarefa para combater a sonegação de impostos, isto enquanto não for definida a criação da delegacia.

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