O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, ontem, que foram registradas em Mato Grosso, no ano passado, 208 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo disque direitos humanos (disque 100), coordenado pela pasta.
Sinop ocupa a terceira posição no Estado, com 15 denúncias. Lucas do Rio Verde está na quinta posição, com 12 denúncias. Sorriso, na sétima posição, com nove denúncias. As demais cidades, que fecham as 10 primeiras posições, são Cuiabá (51), Rondonópolis (16), Várzea Grande (15), Araputanga (9), Paranatinga (7) Primavera do Leste (7), e Barra do Garças (6).
De acordo com a Agência Brasil, em todo o país, foram feitas 2,4 mil denúncias. As pessoas violadas com mais frequência são pertencentes às religiões de umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6) e judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação de credos.
O Código Penal Brasileiro (decreto-lei 2.848/1940), em seu artigo 208, determina que a pena para ofensa religiosa no Brasil pode ser de detenção de um mês a um ano, ou multa. No entanto, a pena pode ser maior, dependendo da gravidade do crime.
Os casos de atitudes ofensivas podem ser registrados pelo disque 100. O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.
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