O chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cleverson Aroeira, garantiu que não irá faltar financiamento para empresas concessionárias de rodovias. O debate ocorreu, ontem, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, e foi motivado pelo risco de corte de recursos para obras assumidas em contratos de concessão de rodovias firmados nos últimos dois anos.
A duplicação da BR-163 em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul está entre as obras em andamento atualmente e a manifestação do dirigente do BNDES foi bem recebida pelos senadores que representam estes estados. A concessão da rodovia federal em Mato Grosso está a cargo da Rota do Oeste, que estima investimentos na casa dos R$ 5 bilhões nos próximos anos entre duplicação e melhorias no trecho entre Sinop até a divisa com Mato Grosso do Sul.
Conforme revelou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Ricardo Pinto Pinheiro, o país tem hoje 61 empresas com contratos de concessão para gestão de mais de 20 mil quilômetros de estradas federais e estaduais. De acordo com Pinheiro, a preocupação do setor é com a duplicação de quatro mil quilômetros de rodovias da terceira etapa do Programa de Investimentos e Logística (PIL) do governo federal. As empresas temem que faltem recursos para financiar as obras, comprometendo o cumprimento dos contratos de concessão.
“O BNDES tem recursos suficientes para infraestrutura, principalmente porque infraestrutura é e continuará sendo prioridade no rol de setores apoiados pelo banco”, afirmou Aroeira.
Durante o debate, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) questionou o fato de o valor do pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul ser maior que o anunciado no leilão para duplicação da rodovia.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, explicou que o valor do pedágio divulgado no momento do leilão é fixado muitos meses antes, ainda na fase de projeto. Quando a concessionária completa pelo menos 10% das obras e pode iniciar a cobrança de pedágio, o valor está desatualizado, o que justificaria a revisão. “Vamos alterar esse procedimento para colocar valores atualizados no leilão, de modo a não haver problema de interpretação”.