A secretaria de Estado de Segurança Pública exonerou o diretor do presídio de Água Boa (741 quilômetros de Cuiabá) e quatro policiais penais foram removidos para outros municípios. A decisão circulou no Diário Oficial, ontem, e foi tomada após o Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Carcerário e Corregedoria de Justiça, constatar indícios de tortura e tratamento cruel, desumano e degradante aos presos no local.
A secretaria também nomeou novo diretor e subdiretor da unidade, Robson Severino Duarte e Edvaldo Alves Martins, respectivamente. “De todo o apurado foi possível constatar indícios da prática de atos de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante que precisam ser devidamente apurados em todas as esferas…para coibir atos ilegais e estabelecer um padrão constitucional de devido tratamento aos seres humanos presos naquela unidade”, diz trecho do ofício encaminhado ao Ministério Público
Os defensores enfatizaram que existem “relatos contundentes” da participação direta, além de conivência, do então diretor do presídio, nas práticas ilegais. E, diante do que relataram, pediram que ele fosse exonerado e os agentes, removidos até a conclusão das investigações. O ofício foi encaminhado à Administração Penitenciária no dia sete de julho.
A assessoria da Defensoria Pública informou que além da unidade prisional, em dezembro do ano passado, o mesmo trabalho foi feito no presídio de Sinop, onde a direção e agentes também foram afastados, diante das fortes evidências de práticas de tortura encontradas. E que outras visitas serão feitas ao longo deste semestre.