A ministra do Meio Ambienta, Izabella Teixeira, anunciou os dados referentes ao desmatamento na Amazônia, com alta de 16% no bioma este ano, comparado com 2014. A estimativa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontou 5.831km² entre agosto de 2014 a julho de 2015, contra 5.012km² no mesmo período anterior.
O Pará é o estado com maior área de floresta derrubada (1.881 km²), mas manteve o mesmo índice do ano anterior. Em seguida aparece Mato Grosso, onde foram destruídos 1.508km² de floresta amazônica e onde a alta do desmatamento foi de 40%. O maior percentual de aumento foi no estado do Amazonas, com 54%, totalizando 769km², seguido do estado de Rondônia, com 51% de aumento e 963km² de desmatamento.
Embora a ministra tenha dito que os dados são surpreendentes, os dados mostrados agora confirmam uma tendência de alta que já havia sido apontada pelo Sistemas de Monitoramento de Alertas de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do próprio Inpe, e também o Sistema de alerta do Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A ministra apontou os estados como principais culpados pela alta do desmatamento. “É incompreensível, pois esses Estados (Mato Grosso e Pará), que receberam R$ 220 milhões do governo federal para modernizar seus sistemas de licenciamento e fiscalização, agora apresentam esse resultado”, disse a Ministra. Segundo ela, autorizações provisórias de funcionamento para propriedades rurais e desembargos de áreas em mato Grosso foram fatores que estimularam o corte da floresta.
Para Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV) é difícil entender quais são as bases da ministra para essa explicação do aumento do desmatamento em Mato Grosso. “As principais frentes de desmatamento no estado já são conhecidas, como por exemplo, na região noroeste, onde está Colniza, município emblemático no que diz respeito a problemas governança ambiental”.
Segundo ela, a principal questão é a falta de transparência na divulgação das informações sobre embargos, autorizações de desmate e Cadastro Ambiental Rural. “Sem acesso aos dados do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) fica impossível fazer análises mais completas sobre o problema, pois cada órgão tem uma informação-chave para entender a situação que só está disponível para os mesmos”.
Para enfrentar o problema, a principal recomendação do ICV é dotar o estado de mecanismos de transparência como a Lista de Desmatamento Ilegal, hoje implementada no Pará, para disponibilizar ao público os embargos e desembargos de propriedades rurais e aprimorar o papel desse instrumento de responsabilização. Além disso, uma política conjunta do governo federal com os governos estaduais para enfrentar o desmatamento deverá incluir o acesso às informações de identificação dos Cadastros Ambientais Rurais.