Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal negaram um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da maquiadora Cleia Rosa dos Santos Bueno, 34 anos. Ela é acusada de mandar o amante Adriano Gino, 29 anos, matar o marido, Jandirlei Alves Bueno, 39 anos. Também seria responsável por contratar os irmãos José Graciliano dos Santos, 30 anos, e Adriano dos Santos, 20, para matarem Gino. Os crimes aconteceram entre 2016 e 2017.
No ano passado, os desembargadores já haviam analisado e negado pedido de soltura feito pela defesa. Agora, os magistrados entenderam que “na inexistência de fatos novos, não se admite a impetração do habeas corpus para rediscussão de matéria já apreciada e julgada pelo Colegiado, em ação mandamental e/ou recursos manejados anteriormente, sob pena de ofensa à coisa julgada”.
Os desembargadores também rebateram o argumento de excesso de prazo na instrução processual. “Os prazos previstos na legislação processual penal para o encerramento da instrução processual servem apenas como parâmetro geral, haja vista a possibilidade de serem dilatados em razão de particularidades do caso concreto, desde que respeitado o princípio da razoabilidade. À vista disso, havendo uma pluralidade de réus, acusados de vários delitos graves, com a oitiva judicial de mais de 20 testemunhas, tais fatores justificam certo elastério no trâmite, sem configurar ofensa ao princípio da razoável duração do processo”.
Conforme Só Notícias já informou, Cleia irá a júri popular por duplo homicídio. A decisão é da juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim. Pela morte do marido Jandirlei Alves Bueno, 39 anos, a suspeita será julgada por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Em caso de condenação, a pena poderá ser agravada pelo fato da acusada ter sido, supostamente, a mandante do crime.
A juíza também pronunciou Cleia pelo assassinato de Adriano Gino, 29 anos. Por este crime, ela vai responder em júri popular por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação e impunidade da morte de Jandirlei. Também poderá ter a pena aumentada caso seja condenada por ser a mandante do assassinato e ainda responderá por ocultação de cadáver.
Já os irmãos José Graciliano dos Santos, 30 anos, e Adriano dos Santos, 20, que teriam sido contratados pela maquiadora para matar Gino, irão responder por homicídio qualificado, cometido mediante promessa de recompensa, de maneira cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda responderão por ocultação de cadáver.
A maquiadora é acusada de mandar o amante Adriano matar o marido e, depois, teria contratado José e Adriano, que trabalhavam como vigilantes no mesmo bairro que ela morava, para matar o amante. Os três foram presos no final de março por policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). Os irmãos levaram os investigadores até o local onde o corpo de Gino foi enterrado, em uma área de mata, na estrada Alzira. Ele estava desaparecido desde o dia 23 de dezembro de 2017. Na mesma vala, foi encontrada a motocicleta da vítima.
Jandirlei foi esfaqueado na residência do casal, no Jardim Florença, durante suposto latrocínio (roubo seguido de morte), que teria sido executado, segundo a polícia, pelo amante de Cléia. O marido da maquiadora foi atingido por dois golpes de faca, em outubro de 2016, e ficou internado por quase dois meses, porém, acabou falecendo. Na data do crime, a mulher contou à polícia que estava em casa, na companhia do esposo, quando foram rendidos por dois assaltantes. Na versão contada, Jandirlei teria reagido e sido esfaqueado.
Já os dois irmãos, supostamente contratados por Cleia, contaram à Polícia Civil como mataram Adriano Gino. “Ela primeiro ofereceu R$ 5 mil, depois um carro GM Prisma e nós aceitamos. Ela levou o amante até a casa dela, dopou com comprimidos e nós matamos com golpes de enxada. Depois colocamos no carro e escondemos o corpo”, disse.
Os três continuam presos.