Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o pedido para diminuir a pena imposta a José Ramão Carvalho, 50 anos. Ele foi condenado, no ano passado, a 14 anos e três meses de prisão por matar, a facadas, Marines Teles de Lima. O crime ocorreu em maio de 2002, em uma residência, na avenida das Palmeiras, no bairro Jardim Imperial.
No Tribunal de Justiça, a defesa pediu a exclusão da agravante prevista no artigo 61 do Código Penal (crime cometido prevalecendo-se de relações domésticas) e, “consequemente, o redimensionamento da pena ao mínimo legal, com a incidência da atenuante da confissão espontânea”. Os desembargadores, no entanto, tiveram um entendimento contrário.
“Ressai dos autos que o apelante, valendo-se da facilidade promovida pelas relações domésticas com a vítima, adentrou em sua residência desta para perpetrar a conduta delituosa. Assim, entendo que a agravante de pena foi corretamente aplicada no caso em tela, não sendo possível a sua extirpação da sentença”, disse o relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, em voto que foi seguido pelos outros dois magistrados.
Conforme Só Notícias já informou, Ramalho foi preso, em março de 2017, por policiais do Grupo Armado de Resposta Rápida (GARRA) e da Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Ao ser interrogado, durante a fase judicial, José confessou o crime. Ele alegou que “perdeu a cabeça” em virtude de uma suposta traição da vítima. Segundo sua versão, Marines confidenciou que tinha viajado para Mato Grosso do Sul, onde havia conhecido uma pessoa, e, por tal motivo, queria terminar o relacionamento.
Ao detalhar o crime, Ramalho afirmou que estava fazendo o jantar quando a vítima chegou em casa dizendo que queria terminar o relacionamento. Alegou ainda que Marines gritou e proferiu ofensas, o que “o fez perder a cabeça”. O homem confessou que foi até a cozinha da residência, pegou uma faca e esfaqueou a vítima. Em seguida, fugiu e morou em cidades como Ponta Porã (MS), Marcelândia e Cláudia. Em depoimento, alegou que estava arrependido e ainda “pediu perdão”.
O suspeito segue preso no Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.