Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, diminuir a pena de Ian dos Santos, 20 anos, condenado a 15 anos de prisão, em agosto do ano passado, por matar, a tiros, Ricardo dos Santos Silva, 19 anos. Após júri popular, a juíza Rosângela Zacarkim havia fixado a pena de 14 anos de reclusão pelo homicídio e mais um ano pelo crime de corrupção de menor.
O relator do recurso, desembargador Pedro Sakamoto, ressaltou que “a valoração a ser dada para cada circunstância agravante ou atenuante encontra-se reservada à apreciação exclusiva e motivada do julgador, à mingua da existência de critérios legais específicos a serem aplicados, o qual deverá se atentar aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No caso, porém, entendo que tais postulados não foram devidamente observados pelo magistrado singular, porquanto revela-se nitidamente desproporcional o aumento da pena-base em 3 anos de reclusão”.
Com a decisão, a pena de Ian foi diminuída para 13 anos de prisão. Participaram do julgamento os desembargadores Rondon Bassil (revisor) e Marcos Machado (vogal convocado).
Conforme Só Notícias já informou, o crime ocorreu em 26 de setembro de 2015, em uma lanchonete no bairro Jardim Violetas. Um policial civil relatou que conversou com a vítima, enquanto ela estava sendo socorrida. De acordo com ele, Ricardo informou o nome das pessoas que atiraram, situação que contribuiu para as investigações. O policial também detalhou que o depoimento de uma testemunha foi “crucial” para a conclusão do inquérito, que apontou Ian como responsável pelo crime.
Ao ser interrogado em juízo, Ian negou as acusações. No entanto, consta que em depoimento à polícia, confessou que atirou na vítima em razão de ter envolvimento, enquanto adolescente, no homicídio de um rapaz, que era irmão de um colega de Ricardo. O jovem afirmou que, cerca de duas semanas, percebeu que estava sendo seguido pela vítima.
Ian ainda afirmou que descobriu onde Ricardo estava e, então, um adolescente pilotou a motocicleta e ele foi na garupa. O jovem detalhou que, ao chegar no local, parou a moto perto da vítima e atirou duas vezes com um revólver calibre 38. Conforme a versão contada por ele, o objetivo era apenas “assustar” Ricardo, para que parasse de persegui-lo.
O adolescente e o suspeito foram presos em outubro de 2015, em uma lanchonete, no centro. Ian cumpre a pena em regime fechado e segue preso no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.