Os desembargadores do Tribunal de Justiça autorizaram a soltura do principal suspeito de assassinar Douglas José Moraes de Oliveira, de 25 anos. O crime ocorreu em setembro, em uma residência localizada na região central de Nova Guarita (174 quilômetros de Sinop). A vítima chegou a ser socorrida, recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que o acusado, que era sogro de Douglas, é réu primário, tem endereço fixo e tem filho menor de quatro anos. Argumentou também que a decisão que definiu a prisão preventiva “não possui fundamentação idônea e concreta, apta a embasar a manutenção do paciente em segregação cautelar quando depreende dos autos que a ilustre autoridade coatora se valeu de conceitos jurídicos abertos, genéricos e indeterminados, que, de maneira alguma justifica, a manutenção de uma medida tão gravosa, excepcional e extrema como a prisão preventiva”.
Com parecer favorável da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores autorizaram a soltura. “Com efeito, a decisão ora combatida, não se apontou qualquer fato ou ato concreto que justifique a custódia cautelar do paciente ou que o mesmo seja uma ameaça ao meio social ou à credibilidade da Justiça. Ou ainda, que o delito tenha provocado grande repercussão ou clamor público, ou qualquer outro motivo que pudesse abalar a ordem pública ou econômica, ou embaraçar a atuação da Justiça ou, ainda, se furtar a uma eventual aplicação da lei penal, valendo-se somente de argumento vago e genérico”, disse o relator Rui Ramos Ribeiro.
“Extrai-se dos autos, que o delito de homicídio ocorreu se deu pelo desferimento de um golpe de arma branca (faca), após uma discussão entre ambos (paciente e vítima). Conforme depoimentos prestados, tanto dos policiais militares quanto dos familiares, narram que o próprio paciente socorreu a vítima, sendo preso em flagrante no posto de saúde, sem tentativa de fuga”, completou o magistrado.
Conforme Só Notícias já informou, além de Douglas, a mulher do suspeito também foi atingida na mão. O principal acusado do assassinato tem 27 anos e foi preso na unidade de saúde, pela Polícia Militar enquanto esperava as vítimas receberem atendimento médico. A versão apurada é que o homem, sua esposa, Douglas e sua namorada, que é enteada do suspeito, teriam ido a um sítio pescar e consumiram bebida alcoólica.
Na volta, Douglas estava na casa da sogra quando houve discussão com sua namorada, o suspeito teria entrado no meio e acabou desferindo um golpe nele e ferindo a esposa que tentou evitar a briga.
