sexta-feira, 20/setembro/2024
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Desembargadora é empossada e diz que humanismo pautará suas decisões

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O conhecimento do drama humano e das necessidades do cidadão deverá pautar as decisões que serão proferidas pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, destacou a magistrada ao tomar posse como membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no final da tarde. Em entrevista coletiva, a desembargadora destacou a importância do trabalho realizado nos 26 anos que atuou como juíza na Primeira Instância do Poder Judiciário e afirmou que sua promoção representa o coroamento da sua carreira.

Feliz com a condição feminina, a magistrada observou ser uma honra a oportunidade de atuar na Corte ao lado das desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Clarice Claudino da Silva. Elogiou ainda todas as ações realizadas pela ex-presidente do Tribunal de Justiça e desembargadora aposentada Shelma Lombardi Kato, em prol das mulheres. Conforme Maria Erotides Baranjak, a desembargadora aposentada teve um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres mato-grossenses, o que reflete no fato de hoje a mulher estar mais protegida.

A desembargadora também elogiou a implantação da Lei Maria da Penha em Mato Grosso, que obteve reconhecimento nacional, mas lembrou que muito ainda precisa ser feito para que a igualdade de gênero seja alcançada. Ressaltou ainda que é preciso educar homens e mulheres para a igualdade, o que seria uma responsabilidade da família, que insiste em manter antigos padrões.

Quanto ao desafio da atuação na Segunda Instância do Poder Judiciário, a desembargadora destacou que vivenciou essa experiência por quatro anos, quando atuou como juíza convocada. No entanto, ponderou que continuará estudando muito para enfrentar tal responsabilidade, principalmente em virtude de a partir de agora julgar matérias mais complexas e de diversas naturezas, como na área administrativa e previdenciária. Também terá que se adaptar às decisões colegiadas, já que em Primeira Instância a decisão é unicamente do magistrado.

Por fim, a magistrada agradeceu a Deus pela escolha do seu nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo e revelou que o que a trouxe ao Tribunal de Justiça foi o tempo, numa referência ao fato de ter sido escolhida pelo critério antiguidade. Disse ainda que chegou para somar e contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional em Mato Grosso.

Nascida no dia 4 de junho de 1951, em Juiz de Fora (MG), Maria Erotides Kneip Baranjak graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1973. Ingressou na magistratura em 25 de janeiro de 1985, quando foi nomeada para jurisdicionar na Comarca de Alto Garças (357km a sul de Cuiabá). No mesmo ano foi transferida para a Comarca de Várzea Grande (na época de Segunda Entrância) e, em 1991 passou a atuar na Comarca de Rondonópolis (212km a sul da Capital). A magistrada também foi juíza auxiliar da Presidência do TJMT nos anos de 1991 e 1992, e compôs, por diversos anos, a Primeira Câmara Criminal da instituição.

Com a posse da magistrada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a contar com três desembargadoras em atuação. Além dela, já atuam no TJMT as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas (vaga reservada à OAB/MT pelo quinto constitucional) e Clarice Claudino da Silva (magistrada de carreira). Maria Erotides será a quarta mulher a ser promovida aos quadros do Tribunal de Justiça em toda história do Judiciário Estadual, seguindo também a trajetória pioneira aberta com a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, hoje aposentada. A última magistrada a tomar posse no TJMT foi a desembargadora Clarice Claudino da Silva, em 6 de março de 2009.

 

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