O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Juvenal Pereira da Silva, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ronaldo Faleiro da Silva, 25 anos, acusado de envolvimento no latrocínio do tenente coronel da Polícia Militar, Helton Vagner Martins (foto), 39 anos, ocorrido em agosto do ano passado, no bairro Jardim Maringá 2. O advogado alegou ilegalidade na prisão por “excesso de prazo para a conclusão da instrução processual”. O réu está detido no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, há mais de 200 dias.
O magistrado, no entanto, destacou que o habeas corpus somente pode ser concedido em situações em que “for demonstrado que a dilação seja decorrência exclusiva de diligências suscitadas pela acusação; resulte da inércia do próprio aparato judicial ou implique em ofensa ao princípio da razoabilidade”. Para Juvenal, neste caso específico, não houve “qualquer ilegalidade ou coação ilegal para ser sanada de forma imediata, haja vista que o andamento processual está transcorrendo dentro do limite do aceitável”.
O desembargador justificou ainda que a causa é complexa “em razão da presença de 14 indiciados, com a necessidade de expedição de cartas precatórias e intimação de diversos defensores, o que, a princípio, não se verifica qualquer desídia ou ato protelatório da autoridade judiciária condutora do feito”. Apesar de negar o habeas corpus, Juvenal ainda determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça opine sobre o suposto “constrangimento ilegal” alegado pela defesa. Em seguida, o pedido será analisado pela Turma da Terceira Câmara Criminal.
A juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim, recebeu a denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra Ronaldo ainda em agosto. Ele responde por associação criminosa armada e latrocínio. O réu é suspeito de dirigir a caminhonete Toyota Hilux, preta, que deu apoio à ação de outros três adolescentes, que invadiram a casa do tenente para roubar e acabaram o assassinando.
O MPE também denunciou o pai e os dois irmãos de um dos adolescentes, acusados de ajudar na fuga até a cidade de Santa Carmem (35 km de Sinop) e esconder a arma supostamente usada para matar Helton. Três adolescentes, incluindo o suspeito de atirar em Helton, foram representados por atos infracionais análogos à associação criminosa e latrocínio.
Conforme Só Notícias já informou, a esposa do tenente coronel prestou depoimento, declarando que o oficial não reagiu ao assalto e tentou proteger os filhos quando os criminosos começaram a atirar após perceberem que Vagner era policial. Ao tentar defender o marido, acabou atingida por dois projéteis. A versão apresentada pela esposa contraria o depoimento prestado pelos adolescentes de que o policial teria reagido e, por isso, os tiros foram disparados.
Helton chegou a ser socorrido com vida por uma viatura da PM, mas morreu horas depois, no Hospital Regional. O corpo foi velado em Sinop e sepultado em Cuiabá. A esposa dele ficou vários dias internada e foi submetida a cirurgias por conta dos ferimentos dos tiros.