O desembargador João Ferreira Filho, presidente da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura, homologou provisoriamente as inscrições dos candidatos ao cargo, conforme informações repassadas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Ficam instados os candidatos para, querendo, no prazo de dois dias, com termo inicial em 5 e termo final em 6 de fevereiro, interporem recurso contra a não homologação da inscrição, somente por meio eletrônico através do link http://www.concursosfmp.com.br/magistratrura-mt/consulta/, disponibilizado no site da FMP Concursos, a partir das 9 horas do primeiro dia do prazo, até às 21h do último dia do prazo, conforme horário oficial de Mato Grosso.
Os candidatos que tiveram as inscrições homologadas em caráter provisório, para concorrer em lista específica de pessoas com deficiência, devem comparecer no dia 11, às 8h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário (anexo ao Tribunal de Justiça) para submeter-se à avaliação de Comissão Multiprofissional quanto à existência e relevância da deficiência, para fins de homologação definitiva de sua inscrição, na condição de pessoa com deficiência.
O processo seletivo será realizado em cinco etapas. A primeira delas corresponde à prova objetiva, que já tem data marcada para acontecer. Ela será realizada no dia 23 deste mês, às 8h, em um centro universitário da capital, localizado na avenida Beira Rio,. A prova terá duração de cinco horas.
Os candidatos deverão comparecer ao local, munidos de documento de identificação válido e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com no mínimo uma hora de antecedência. Para consulta prévia da sala de prova o candidato poderá acessar o site www.concursosfmp.com.br, após a publicação do edital de homologação definitiva das inscrições, informando login e senha cadastrados no momento da inscrição.
A segunda etapa do concurso é a realização da prova escrita e a terceira é a inscrição definitiva, que engloba três fases. Esta contempla sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e o psicotécnico, bem como entrevista com os candidatos. A quarta etapa compreende a prova oral e a quinta fase a avaliação de títulos.
A participação do candidato em cada fase só ocorrerá se houver habilitação na etapa anterior. Todas as avaliações serão realizadas em Cuiabá. As datas serão comunicadas previamente por edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em datas posteriores.
O concurso público é para o preenchimento de 12 vagas para juiz substituto, cargo inicial da carreira. Para a investidura no cargo é necessário ter mais de 25 anos de idade, ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. A remuneração inicial é de R$ 19.594,85.