O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, acatou o pedido de habeas corpus e decidiu que um homem, 27 anos, acusado de assassinar a estudante Izamara Sales Nascimento, 19 anos, não deverá ser preso preventivamente. Ele havia sido detido no dia 22 de dezembro, mas acabou sendo solto no dia 17 do mês passado, um dia antes de ter a prisão preventiva decretada pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, Rosângela Zacarkim.
Na justificativa do pedido, a defesa alegou que o decreto carecia de fundamentação idônea. “Não foi apontada qualquer circunstância concreta que demonstrasse a imprescindibilidade da constrição do paciente (acusado) para as investigações, pelo contrário, amparou-se em meras conjecturas, na gravidade abstrata do delito e com o único propósito de obter a sua confissão”. Ainda foi argumentado que várias diligências policiais teriam sido realizadas com o suspeito em liberdade. “O beneficiário forneceu os seus endereços e os elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade”.
Para o desembargador, a autoridade requerente (neste caso, a Polícia Civil) deve demonstrar ao juiz o que faz ser considerado “imprescindível” o encarceramento do suspeito para elucidar o fato delituoso. “Por exemplo, a ocultação de provas, o aliciamento ou ameaças às testemunhas, a impossibilidade de se proceder ao reconhecimento do acusado por se encontrar em local incerto”. Luiz Tadeu destacou ainda que, desde que o inquérito foi instaurado, em 2014, o réu “não demonstrou a prática de qualquer conduta atentatória às investigações” durante o período em que esteve solto.
Ao determinar a expedição do alvará de soltura, o magistrado, no entanto, não descartou a possibilidade de nova decretação de medida prisional cautelar, desde que “calcada em elementos probatórios legalmente produzidos”.
Consta no processo que o suspeito teria um relacionamento “conturbado” com a vítima, com a qual se encontrava “às escondidas”. Ele ainda teria, supostamente, ameaçado retirar a guarda da criança de dois anos que tinha com Izamara. Por meio da quebra de sigilo telefônico e outras diligências, a Polícia Civil conseguiu descobrir que o acusado não estava em casa na noite em que a estudante foi assassinada. Ele também, supostamente, apresentou “depoimentos divergentes”, quando foi interrogado, “havendo fortes indícios de ter sido o autor do crime”. Uma segunda pessoa ainda é suspeita de ter prestado auxílio logístico para a execução da jovem.
Conforme Só Notícias já informou, o crime ocorreu, no dia 1º de outubro de 2014, no bairro Jardim Califórnia. O principal suspeito afirmou, em entrevista à imprensa, que havia visto Izamara quatro meses antes do homicídio. Ele também minimizou a suposta relação com a jovem e resumiu que havia “apenas tido um caso com ela há algum tempo”.
O corpo da jovem foi encontrado por uma moradora. Ela foi esfaqueada no pescoço e uma faca foi descoberta na cena do crime. A jovem estudava no Centro Educacional de Jovens e Adultos (Ceja), no bairro Jardim Violetas, onde a bicicleta dela foi localizada. Familiares relataram que ela saiu de casa no início da noite anterior e não retornou mais.
Pouco após a prisão do suposto namorado de Izamara, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), que decidiu por denunciá-lo pelo assassinato.