Na sexta-feira (30 de março), o desembargador Teomar de Oliveira Correia encaminhou requerimento à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dispondo sobre o seu pedido de aposentadoria voluntária em razão de, naquele dia, estar prestes alcançar a idade limite para permanência no serviço público, conforme estabelece o artigo 40 da Constituição Federal.
O magistrado, que completou 70 anos, hoje, submeteu o pedido à presidência. O documento encontra-se no Departamento de Cadastro de Magistrados do TJMT, que prestará as informações necessárias e, na sequência seguirá para apreciação do desembargador presidente. Em seguida, será assinado o ato de aposentadoria, com posterior publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Trajetória – O desembargador Teomar de Oliveira Correia é maranhense de Codó (a 290 km de São Luis), onde iniciou seus estudos nos ensinos fundamental e médio, antes de mudar-se para o Rio de Janeiro, onde concluiu as faculdades de Jornalismo e de Direito. Após a graduação em Direito, exerceu a advocacia por mais de 12 anos, sendo aprovado em diversos concursos públicos, entre os quais para os cargos de procurador autárquico, auxiliar legislativo da Assembléia do Estado da Guanabara e juiz de Direito em seu Estado natal.
Ingressou na magistratura mato-grossense em 17 de dezembro de 1981, ao ser aprovado em concurso de provas e títulos. Atuou, inicialmente, nas Comarcas de Alto Araguaia e Alto Garças; jurisdicionando em seguida em Barras do Garças. Respondeu também pela Primeira Vara Criminal e pela Terceira Vara de Família da Comarca de Várzea Grande e, por último foi titular da Terceira Vara Cível da mesma comarca, onde estava lotado até sua eleição para integrar o Pleno do TJMT, em vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nascimento.
Em 2012 outro desembargador se aposentará por idade. Em novembro, o desembargador José Silvério Gomes também completará 70 anos.