O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, deixou o Centro de Custódia da Capital, esta noite. Ele estava preso há quase 4 meses após um mandado ter sido expedido pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele se entregou no dia 9 de abril sob orientação da defesa.
Stábile conseguiu uma decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem à tarde. Desde ontem, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues aguardava o alvará do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para liberar Stábile. O STJ havia autorizado a prisão de Stábile, mediante a condenação de 6 anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e à perda do cargo em novembro de 2015.
O cumprimento da pena nessa etapa, antes de esgotadas as possibilidade de recursos, é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 17 de fevereiro deste ano. Ele é o primeiro preso em Mato Grosso por força dessa decisão e também o primeiro magistrado a cumprir pena por "venda de sentença".
Desde 2010 o magistrado está afastado do TJMT, mas continua recebendo os salários.
A venda de sentença ocorreu, de acordo com o processo, quando o desembargador ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). A corrupção no judiciário do Estado foi alvo de investigações da Polícia Federal, originando a Operação Asafe, deflagrada em 2010.
O desembargador Evandro Stábile foi condenado após interceptações telefônicas apontarem que ele estaria cobrando propina no valor de R$ 100 mil para manter um prefeito no cargo.