O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PR), apresentou um projeto de Lei instituindo a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, além de estabelecer normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico – sucata.
O projeto visa fiscalizar o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação. Assim, tenta coibir a onda de crime de furto e roubo de fiação telefônica, de cabos de transmissão de energia elétrica, além de tampas e grades de ferro que são vendidos para “ferros-velhos”.
Segundo o deputado Nininho, esse comércio ilícito causa muitos prejuízos para a população. “O furto desse material causa prejuízo ao Poder Público, aos empresários e consequentemente a toda a sociedade, porque, além de gastos para repor os equipamentos, os cidadãos correm o risco de se acidentar em buracos deixados nas ruas e calçadas”.
“Muitos sucateiros, assim como os industriais que efetivamente reciclam o material, sabem quando o produto é decorrente de roubo ou furto, porém a falta de fiscalização e a impunidade fazem com que muitos comprem esses materiais e o descaracterizem, derretendo e vendendo logo depois da compra”.
Segundo cálculo feito por uma operadora de telefonia móvel que presta serviços no estado, Mato Grosso tem alto índice, em relação ao Brasil, de furto ou roubo de fios de cabos telefônicos e baterias. No período de um ano (setembro de 2014 a setembro deste ano), foram roubados 195 cabos, o que correspondem a quase 12 mil metros. No relatório, consta ainda o furto de 125 baterias de celulares das estações móveis da empresa.
Ainda segundo o levantamento, 70% dos furtos que acontecem em Mato Grosso são em Várzea Grande e 15% em Cuiabá. Em alguns estados já existe a delegacia exclusiva para atuar na prevenção e combate a furto e roubo de cabos e fios metálicos: Delegacia de Repressão a Furto de Fios (DRFF).
“Sabemos que só isso não é suficiente, outras providências devem ser adotadas para conter esse tipo de crime. Temos que intensificar a fiscalização nos ferros-velhos e usinas de reciclagem, além da identificação e prisão de receptores”.