A Prefeitura de Cuiabá aplicou 66 multas e emitiu 355 notificações por poluição sonora entre janeiro e julho. As multas resultaram em valores que ultrapassam R$ 83 mil, aplicadas pelo Disque-Silêncio, àqueles que excederam os limites de som permitidos pela legislação municipal. Neste período, 2.522 denúncias foram feitas e as principais ocorrências envolveram residências (725 denúncias), som automotivo (707) e bares (497). O trabalho resultou em 69 estabelecimentos interditados e 22 veículos apreendidos por limite de som excedido.
“O Disque-Silêncio foi reestruturado meses após o início da gestão Mauro Mendes e conseguimos dobrar nossa equipe, o que contribuiu para uma grande melhora no atendimento às nossas demandas. Com um atendimento melhor, a procura por nossos serviços e número de denúncias também aumentou”, revela o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Maximo.
Segundo o coordenador do setor de Poluição Sonora da Secretaria de Meio Ambiente, Ademir Gomes, os meses que atingiram os maiores índices de ocorrências foram fevereiro e julho, com 442 e 413, respectivamente, por serem meses de comemorações, como o Carnaval e festas religiosas. “Temos essas duas épocas do ano em que Cuiabá sedia grandes festas populares. Nosso carnaval regional pode não ter a mesma proporção de outras capitais, mas não deixa de ser movimentado. Assim também são os eventos religiosos, como a Festa do Senhor Divino e festas juninas. Com dois meses bem agitados, é comum que muitos se descuidem com a intensidade de barulho”.
Maximo demonstra, contudo, que o trabalho de fiscalização desempenhado pela Secretaria tem tido resultados positivos em relação ao número de denúncias recebidas contra casas noturnas, que no período registraram 23 ocorrências. “Estamos há dois anos trabalhando intensamente na regularização das casas noturnas e, desde que elas se adequaram às medidas de segurança e padronização em termos de acústica, acessibilidade, vagas de estacionamento e outros fatores, não temos tido tantos problemas com esses lugares. O trabalho de notificações e interdições desempenhado no período pré-Copa do Mundo foi crucial para essa redução”, conclui o secretário.
O limite de barulho permitido por lei é de 45 a 50 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, 60 dBA em áreas comerciais e 70 dBA em áreas industriais.
A punição para quem infringe a lei pode ser leve, com multas que variam de R$ 300 a R$ 400, grave, com multas entre R$ 500 a R$ 600, ou gravíssima, com valor aproximadamente de R$ 1.370. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis acima do limite permitido.
As denúncias podem ser feitas ao Disque-Silêncio através do novo telefone: 9341-3000. O atendimento de reclamações contra a poluição sonora funciona de quarta-feira a domingo, das 21 horas às 4 horas.
Em horário comercial, as denúncias devem ser feitas pelo Disque-Denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelos números 0800-647-5330 ou 3616-9614.