A Delegacia Fazendária (Defaz) investiga produtores culturais de Mato Grosso suspeitos de criarem “eventos fantasmas” para conseguir liberação de dinheiro público por meio da Secretaria de Estado de Cultura. As denúncias chegaram ao conhecimento da então secretária da pasta, Janete Riva (PSD), em abril de 2013 e a Polícia Civil foi acionada por ela para investigar. Foi este o motivo que levou agentes da Defaz até a secretaria, hoje, para recolher documentos. De acordo com o atual secretário de Estado de Cultura, Fabiano Prates, ainda não há uma estimativa dos valores que foram fraudados.
Conforme o secretário, a Defaz investiga produtores culturais e também membros do Conselho Estadual de Cultura que eram responsáveis por aprovar os projetos. O dinheiro era liberado para projetos que deveriam ser colocados em prática em todo o Estado. Contudo, as suspeitas são que tais eventos nunca aconteceram, mas o dinheiro foi liberado e não retornou aos cofres.
Foram recolhidos projetos aprovados em 2012, 2013 e também projetos culturais apresentados neste ano, mas que ainda não foram pagos. Somente no ano passado, foram R$ 4 milhões em recursos destinados à aprovação de projetos culturais. Prates, em coletiva esta tarde, destacou que já havia sido comunicado sobre a visita da equipe do delegado Gianmarco Pacola e informou que prestou todos os esclarecimentos.
O secretário forneceu toda a documentação necessária para subsidiar o inquérito em andamento. Pontuou ainda que não se trata de operação pois não havia nenhum mandado de busca e apreensão a ser cumprido. A ida da Polícia Civil foi anunciada antes, pois é de interesse do secretário ajudar a esclarecer as denúncias para que os culpados possam responder na Justiça pelos atos e crimes que possam ter sido praticados.
O inquérito policial está em andamento, mas as investigações seguem sob sigilo. Não foi divulgado a quantidade de pessoas ou entidades investigadas. "O governador Silval Barbosa estava ciente da denúncia e da solicitação destes documentos para as investigações. O processo corre em sigilo, portanto, dados relativos ao inquérito ainda não foram divulgados", completou a SEC em nota.
Composto por 14 representantes, sete titulares e sete suplentes, o Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado de deliberação coletiva, normativa e consultiva vinculado a Secretaria de Estado de Cultura. O Conselho recebe R$ 4 milhões, por ano para ser destinado à aprovação de projetos culturais.