sexta-feira, 20/setembro/2024
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Definida eleição para lista tríplice da nova corregeria-pública geral em MT

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O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso instituiu as normas para elaboração da lista tríplice para escolha do novo corregedor-geral. As inscrições podem ser feitas entre os dias 20 e 21. A formação da lista será realizada dia 5 de dezembro, em sessão ordinária. A posse ocorre em 2 de janeiro do ano que vem.

O prazo das inscrições encerra às 18h do dia 21. O pedido será endereçado à presidência do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso. Somente poderão concorrer os defensores de segunda instância. Elas serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de até 48 horas após o fim do prazo.

O prazo para eventuais impugnações será de 24 horas, a partir da publicação referida no parágrafo anterior. O pedido de impugnação será dirigido ao Presidente do Conselho, a quem cabe decidir no prazo de 24 horas após o seu recebimento.

Na sessão de votação da lista, o voto dos conselheiros é direto, secreto e obrigatório. Ocorrendo empate, será formando novo escrutínio com nomes dos candidatos nessa situação.

A atual corregedora é Helyodora Carolyne Rotini, cujo mandado termina em janeiro.

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