A Defensoria Pública-Geral do Estado publicou ontem, do Diário Oficial de Mato Grosso, o edital de abertura de inscrições para o preenchimento de 35 vagas para defensores públicos na Grande Cuiabá e interior.
Os interessados devem fazer as inscrições no período de 27 a 31 de março, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio dos Correios e Telégrafos via Sedex ou pela Internet no site www.defensoriapublica.mt.gov.br.
O concurso será dividido em quatro fases: Prova escrita objetiva; provas escritas dissertativas; prova oral e prova de títulos. De acordo com o defensor público-geral do Estado, Fábio César Guimarães Neto, o salário inicial para o cargo é de R$ 6.561,00 e a taxa de inscrição é de R$ 150,00. Serão isentos da taxa aqueles que provarem não ter condições para o pagamento da taxa.
Ainda, segundo Fábio César Guimarães, das provas a serem aplicadas constam as seguintes matérias: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direto Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional com 15 questões cada uma, enquanto Direito Administrativo contará com 10 questões e Direito Tributário, Organização da Defensoria Pública, Língua Portuguesa, História e Geografia de Mato Grosso apenas com cinco questões.
O defensor público-geral prevê que o número de candidatos ao concurso deve ser maior do que cinco mil em todo o país. Ele revelou que no último concurso realizado em 2003, mais de dois mil candidatos concorreram às 30 vagas oferecidas. Fábio Guimarães informou que espera empossar os novos defensores no próximo mês de julho. Ele salientou também que Mato Grosso conta atualmente com 74 defensores públicos distribuídos em 30 Defensorias Públicas na Grande Cuiabá e interior.
“Existe um marco divisório entre o último ano do governo passado e a gestão do governador Blairo Maggi porque ela tem dado um apoio enorme à instituição e isso demonstra que este é um governador que se preocupa com o social, que é um governo que se preocupa em garantir o exercício da cidadania àqueles que necessitam de assistência jurídica e reconhece a importância da Defensoria Pública, que tem uma visão social ”, afirmou.
O defensor público-geral assinalou que este apoio não se restringe à transferência de recursos e ampliação de vagas, mas está ligado à parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, na qual o órgão participa das caravanas da cidadania nos municípios mais carentes do Estado. “Nós acompanhamos o trabalho da secretária e já atendemos milhares de pessoas com os pleitos mais diferente possíveis”, frisou
Fábio Guimarães observou que no final de 2002, havia apenas sete Defensorias Públicas no Estado, nesses três anos este número foi ampliado para 30. Agora foram criadas mais 20 Defensorias em Mato Grosso totalizando 50 Defensorias e com os 35 novos defensores aprovados pelo concurso este númeor totalizará 109 Defensores.
A sede da Defensoria fica situada à Rua T s/n, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Mais informações sobre o concurso pelo www.defensoriapublica.mt.gov.br.