A Defensoria Pública de Mato Grosso lançou o edital para a realização do concurso público para o provimento de 28 vagas dos cargos de carreira de apoio administrativo da Instituição – nove vagas de técnico administrativo (nível médio), 18 vagas para analista de sistemas e uma vaga para controlador interno (nível superior), além da formação do cadastro de reserva.
Segundo o edital, já publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições serão abertas no dia 20 de junho e seguem até 25 de julho. As provas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 28 de agosto.
“Os servidores da área-meio são a engrenagem responsável pelo funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em todo o Estado. Por esse motivo, a realização do concurso para o provimento desses cargos é medida essencial para a escolha de profissionais capacitados, em condições isonômicas e transparentes, que exercerão as atribuições do cargo com eficiência e qualidade, para que a DPE/MT atinja suas finalidades institucionais e forneça um serviço cada vez melhor à população assistida”, afirmou o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.
O prazo de validade do certame, que será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), é de dois anos, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. A carga horária, para todos os cargos, é de 30 horas semanais.
O concurso oferece duas vagas para técnico administrativo para atuar na área-meio, em Cuiabá, e sete vagas para técnico administrativo na área-fim, sendo uma em Cáceres, três de ampla concorrência e uma para negros e quilombolas, na capital, uma em Rondonópolis e uma em Sorriso.
Considerando os cargos que exigem nível superior, foram abertas 18 vagas para analista de sistemas (11 de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, quatro para negros e quilombolas, e uma para indígenas), além de uma vaga para controlador interno, todas em Cuiabá. Além dessas vagas já abertas, também será formado o cadastro de reserva para as carreiras de técnico, inclusive em outros municípios do interior, e para analista, na capital.
De acordo com o edital, 10% das vagas existentes, ou que venham a surgir no prazo de validade do concurso, foram reservadas para pessoas com deficiência, 20% para negros e quilombolas, e 5% para indígenas.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 70 para os cargos de técnico administrativo (nível médio), R$ 110 para os cargos de analista (nível superior), e R$ 130 para o cargo de controlador interno (nível superior). Durante o período das inscrições, o candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar o posto de atendimento na sede da Defensoria Pública de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo de Cuiabá, em dias úteis, entre 13h e 17h.
Os candidatos aos cargos de nível médio vão realizar apenas uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Já os candidatos às vagas de nível superior vão prestar duas avaliações, uma objetiva e outra discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas serão realizadas em Cuiabá e/ou Várzea Grande, em Mato Grosso. Os candidatos devem arcar com todas as despesas de deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes à participação no certame.
O subsídio inicial (valor bruto) para o cargo de técnico administrativo é de R$ 3.065,50. Já para o cargo de analista de sistemas, a remuneração inicial é de R$ 6.584,11. Enquanto para controlador interno, o valor é de R$ 10.632,57. Além do subsídio básico, os servidores da Defensoria Pública atualmente também têm direito ao auxílio-alimentação (verba de caráter indenizatório) no valor de R$ 803,75.
Todos os candidatos aprovados vão ingressar no primeiro nível da primeira classe, respeitando os requisitos profissionais exigidos para o cargo, e podem progredir na carreira caso alcancem os requisitos de cada classe. O regime aplicado aos servidores da Instituição é o estatutário, respeitada a legislação geral, específica e a autonomia da Defensoria Pública.
O preenchimento das vagas por cargo respeitará a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas nos municípios de lotação.
Este será o segundo certame da história da DPMT para seleção de servidores efetivos – o primeiro ocorreu em 2014, quando foram ofertadas 109 vagas, 80 para técnicos de nível médio e 29 para analistas de nível superior.
A Defensoria Pública de Mato Grosso foi criada no dia 13 de maio de 1998, a partir do Decreto 2.262, assinado pelo então governador Dante de Oliveira. Porém, só passou a funcionar efetivamente no dia 24 de fevereiro de 1999, com a posse dos primeiros 24 defensores públicos estaduais.
Segundo a Gestão Funcional, atualmente a DPMT conta com apenas 97 servidores efetivos. O objetivo do concurso é minimizar a carência de mão de obra de efetivos no órgão para cumprir a missão da Defensoria Pública, de promover assistência jurídica gratuita aos necessitados com excelência e efetivar a inclusão social.
