O governo estadual não prorrogará o decreto de calamidade, cuja vigência termina nesta quarta-feira, e os servidores estaduais do grupo de risco e que estão em regime de teletrabalho podem optar voluntariamente pelo retorno às atividades presenciais. Fica restabelecida a jornada regular de trabalho de 6 ou de 8 horas diárias, com o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial.
O decreto foi publicado em edição extra do diário oficial de hoje e estabelece ainda que integrantes do grupo de risco também podem, no prazo de dez dias, apresentar requerimento formal e comprovação documental para permanecer em teletrabalho.
A decisão levou em conta a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de hospitalizações (taxa de ocupação está em 59,51% para UTIs e em 29% para enfermarias) e de óbitos em Mato Grosso, informa a assessoria.
As medidas de prevenção permanecerão em vigor e será permitida a circulação de pessoas nos prédios públicos estaduais com utilização de máscaras e deve ser priorizado atendimento por meio eletrônico ou telefônico. O presencial, quando necessário, deverá ser preferencialmente precedido de agendamento para evitar a aglomeração de pessoas no estabelecimento, mantendo o distanciamento recomendado de 1,5m entre as pessoas, respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária.