A Presidência da República prorrogou o prazo para desbloqueio dos restos a pagar de 2013 e 2014, referentes às obras do projeto Parque das Águas, para 31 de agosto. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, que circulou ontem, e assinado pelo vice-presidente Michel Temer.
A princípio, o prazo seria até 30 de junho, desde que as obras estivessem em execução, conforme decreto baixado pela presidente da República, Dilma Rousseff (8407, de 24 de fevereiro de 2015). Por isso, havia o risco de perda dos recursos, caso a prefeitura não estivesse com a obra licitada neste prazo.
A possibilidade da prorrogação já havia sido apontada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, durante reunião com o prefeito Mauro Mendes, na semana passada, em Brasília.
Na ocasião, foi assegurado pelo Ministério do Turismo o repasse de R$ 3 milhões já empenhados e disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para o início da construção do Parque.
No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016.
O Parque das Águas será construído na Lagoa Paiaguás e terá 270 mil m², com 1.500 metros de pista de corrida e caminhada, 1.600 metros de ciclovia, dois quiosques, duas academias ao ar livre, dois parquinhos infantis e um mirante.
O projeto está em fase de licitação e o Edital para a contratação da empresa para a execução das obras físicas do Parque das Águas (Concorrência Pública 015/2015),será iniciado no dia 06 de julho.