Cuiabá, capital de Mato Grosso figurou com o pior desempenho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme foi apontado pelo 9º balanço do programa apresentado no último dia 4 de fevereiro pela ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa, Dilma Roussef.
Na contramão da história do programa que em Cuiabá investe recursos da ordem de R$ 238 milhões para obras de captação, tratamento e distribuição de água, além da captação e tratamento de esgoto sanitário e de obras de infraestrutura como conjuntos habitacionais e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, as obras, se quer estão sendo executadas.
No relatório das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário com execução de redescoletoras, ligações domiciliares, linhas de recalques, elevatórias e estações de tratamento de esgoto – Projeto Pantanal que tem uma contrapartida do Governo do Estado, mas a responsabilidade pela execução é da Prefeitura de Cuiabá, sob administração do prefeito Wilson Santos (PSDB), a situação do relatório foi considerada preocupante, estágio de alerta.
As obras são importantes por elevarem o nível de cobertura de coleta e tratamento para mais de 70% da população somente na capital do Estado, beneficiando diretamente 56 mil famílias com recursos da ordem de R$ 135,6 milhões. Para a Organização Mundial Saúde (OMS), órgão da ONU, o Brasil mesmo reduzindo em 2009 a mortalidade infantil, até 2008 ocupava a 116ª posição.
As mortes entre crianças de até um ano de idade diminuíram de 49 para 20 por mil nascidos vivos, enquanto as mortes de crianças até cinco anos de idade recuaram de 58 para 22 por mil nascidos vivos, sendo as maiores causas doenças causadas por doenças decorrentes da falta de saneamento básico, um dos problemas que mais atingem as cidades brasileiras, principalmente as granbdes capitais.
O relatório apresentado pela ministra chefe da casa Civil Dilma Roussef chama a atenção com os seguintes dizeres: Resultados: 2% em execução. Restrições: Obras paralisadas; Nova licitação depende de decisão judicial sobre o decreto que anulou as licitações anteriores.
Estágio: Preocupante; Providências: Realização de nova licitação até 30/11/2010, data publicada no 8º Balanço; Conclusão – 31/12/2011.
Mesmo procurando o Ministério das Cidades e o Exército Brasileiro para serem parceiros na execução das obras, após Operação Pacenas da Polícia Federal que apontou parasupostos esquemas entre as empreiteiras e servidores da Prefeitura de Cuiabá para vencerem as licitações, desde o mês de novembro do ano passado, o prefeito Wilson Santos, que deve se desincompatibilizar para ser candidato ao governo do Estado em outubro próximo, e que recebeu parecer favorável tanto do Ministério das Cidades e do Exército Brasileiro não requisitou os mesmos ou sequer pediu autorização a Justiça para que fosse permitida a ação dos referidos órgãos do governo federal, deixando as obras paradas e os prejuízos sem justificativa.
Dos R$ 208,2 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para habitação e saneamento até 2010, as ações concluídas representam R$ 138,2 bilhões, ou seja, 66,4% do total. Considerando-se os investimentos totais do PAC para o mesmo período – R$ 638 bilhões -, as ações executadas representam 40,3%, equivalentes a R$ 256,9 bilhões.