A capital sediará, dias 22 e 23, a rodada de discussões da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis. Parceria entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com os governos dos Estados da Amazônia e apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ, serão esclarecidas dúvidas sobre o processo seletivo e capacitação dos proponentes.
A chamada foi lançada no âmbito do Fundo Amazônia, em 27 de fevereiro, e as inscrições seguirão até 27 de maio. O objetivo será selecionar propostas para obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.
Os projetos devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade, de acordo com assessoria, compostos por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas ao manejo florestal (madeireiro e não madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada, ficará limitado, no mínimo, a R$ 2 milhões e, no máximo, a R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil.
A seleção dos projetos terá três etapas. Na primeira, serão analisadas exigências para habilitação; na outra, uma comissão (formada por representantes do banco, fundos, ministérios e outros) ficará responsável pela seleção e classificação; na última, equipe técnica do Fundo Amazônia fará a análise dos projetos selecionados a serem encaminhados à deliberação da Diretoria do BNDES.
Antes de Cuiabá, a rodada de discussões também acontece em Palmas (TO), nos dias 20 e 21. Os eventos são abertos ao público em geral, mas têm como foco principal os integrantes de organizações proponentes que atuam no apoio a atividades produtivas sustentáveis junto a populações tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e outros.