Reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) – antigo Presídio do Carumbé, receberam tornozeleiras eletrônicas na última quarta-feira (11 de novembro). Ao todo, 48 reclusos que fazem parte do regime fechado e já trabalhavam fora da unidade receberam o equipamento de monitoramento e fiscalização. Estes são os primeiros reeducandos do regime fechado a receber a tornozeleira.
Conforme os artigos 36 e 37 do Código Penal, após o detento cumprir um sexto da sua pena, ele tem o direito à progressão com monitoramento. Em Cuiabá e Várzea Grande, 418 reeducandos já utilizam tornozeleiras eletrônicas. Já no Estado, dos cinco mil equipamentos disponibilizados, apenas 713 são utilizados.
O juiz coordenador do Núcleo de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, explica a importância desse apoio aos reeducandos que precisam se firmar na sociedade. Ele enfatiza ainda a considerável redução no número de reincidências com o uso das tornozeleiras. “Essas pessoas precisam de um tratamento humanizado, que lhes garanta a ressocialização. E, para isso, precisamos mostrar para a sociedade a eficácia dessa medida. Antes, 83% dos detentos voltavam a cometer crimes e agora, com o uso do equipamento, esse índice caiu para 1,54%”, revela.
O reeducando Eduíno Santos de Sousa, 36, trabalha como eletricista no Complexo do Pomeri. Desde novembro do ano passado, Eduíno faz as atividades extra-muro (fora do CRC) sem monitoramento e fala sobre as vantagens de ter a tornozeleira como fiscalização. “Essa medida ajuda no acompanhamento do nosso trabalho e das atividades. Assim, quando chegar na hora de ter a progressão, a análise de nosso monitoramento pode ajudar na decisão”, analisa.
Já Diego da Silva Paiva, 27, que trabalha no 9º Batalhão há mais de 11 messes, diz que sair do Centro de Ressocialização permite que ele tenha outra visão sobre o futuro. “É uma maravilha você poder se reintegrar na sociedade com esse apoio da direção. Para quem quer fazer a coisa certa, o uso da tornozeleira só vem a somar”, finaliza Diego.
De acordo com o diretor do CRC, Wincler de Freitas Teles, é um avanço para a unidade ter requisitos que permitam que seus reeducandos participem dos projetos de ressocialização. “Esses requisitos são objetivos, subjetivos e o bom comportamento dos detentos. Além disso, estabelecemos alguns focos para a ressocialização dos reeducandos: família, educação, trabalho e religião”, conclui.