A prefeitura cumpriu, esta manhã, a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, de desocupação e demolição de quatro quiosques comerciais, localizados na avenida Beira Rio. Neste local está sendo construído o projeto turístico Porto Cuiabá.
A ação foi acompanhada pelo secretário municipal de Apoio à Segurança Pública, Henrique de Souza, representantes da Procuradoria do município, Polícia Militar e Juizado Volante Ambiental (Juvam). “Tudo ocorreu de forma pacífica, pois os comerciantes estavam cientes da decisão e alguns já começaram previamente a fazer a mudança de seus pertences. A Prefeitura também está prestando apoio a essas pessoas, fornecendo caminhão para auxiliar na mudança e aluguel social para uma das famílias que residia no imóvel e ainda não têm local para se instalar”, afirmou o secretário, por meio da assessoria.
Com a desocupação, a prefeitura poderá avançar na obra de aterramento para a construção do calçadão. A meta, de acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo de Oliveira, é concluir o aterramento e o calçamento do calçadão de ao menos 500 metros até o final deste ano.
De acordo com a decisão, tomada no último dia 15 de julho, a saída dos comerciantes deveria ser feita em 15 dias e sem indenização, uma vez que a construção dos quiosques foi um investimento da própria prefeitura e cedida para exploração comercial há cerca de 10 anos.
A revitalização da orla do Porto de Cuiabá, que inclui a construção de um calçadão de cerca de mil metros na orla do rio Cuiabá, é um projeto de interesse público que suplanta o interesse privado.
Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, os ocupantes dos quiosques foram previamente intimados e tiveram o prazo de dois meses para a desocupação. “Inicialmente foi concedida uma liminar atendendo a recurso dos ocupantes particulares. Porém, a desembargadora reconsiderou o entendimento da Vara Ambiental e determinou o cumprimento da liminar deferida pelo juiz Rodrigo Curvo”.
Orçado em R$ 28 milhões, o projeto Porto Cuiabá irá proporcionar uma nova área de lazer para os munícipes e turistas, com pista de caminhada, área de contemplação, bares, restaurantes e academias ao ar-livre.
As intervenções são realizadas em um trecho de mil metros de extensão e buscam promover a reintegração do Rio Cuiabá ao convívio dos munícipes, resgatando e valorizando o patrimônio histórico e cultural presente na região e oferecendo opções gastronômicas, de entretenimento e lazer.
No local também deverá ser construído um novo aquário municipal com tecnologia de ponta, onde estarão representadas espécies de três bacias hidrográficas.