A Prefeitura de Cuiabá não deve repasses de vínculos mantidos com hospitais filantrópicos, ao contrário do que afirmaram os próprios hospitais. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ary Soares Junior, todos os repasses recebidos pela prefeitura do governo federal e também do Governo do Estado já foram pagos ou aguardam apenas a prestação de contas dos hospitais, uma regra estabelecida pelos financiadores, para liquidar os pagamentos. Em alguns casos alegados pelos filantropos, acrescenta o secretário, o município ainda não recebeu os recursos para transferi-los. "O município de Cuiabá nega a informação que esteja com R$ 21 milhões de repasses em atraso aos hospitais filantrópicos, como alega a direção dessas instituições, usando isso como justificativa para paralisação das atividades na capital”, frisou Ary Soares Junior, durante entrevista coletiva.
Segundo o secretário, a maioria dos vínculos referem-se a incentivos ou contratação de serviços de média e alta complexidade, financiados pelo Estado e pela União, e que o município é um mero repassador dos recursos, mediante as regras definidas pelos financiadores. “O financiamento neste caso seria do Ministério da Saúde e ou incentivos do Estado, inexistindo esta conta. Os recursos disponíveis do município são oriundos da Fonte 100, e não temos vínculos com essas unidades financiados pelos recursos próprios do município”, disse.
Durante a coletiva, Ary Junior também apresentou tabela com a situação de cada hospital, com valores dos repasses e o Poder responsável pelos pagamentos. “O município tem papel de agente pagador dos repasses estaduais ou federais. Se não recebemos, não temos como pagar os valores. Essa diferença de tempo que o município deve aos hospitais existe muito antes da gestão do prefeito Mauro Mendes, e deve-se à tramitação normal de prestação e contas, comprovando a efetiva prestação dos serviços. Então a situação vai continuar existindo por causa dos processamentos, das operações. O que podemos garantir é que tudo que está na lei estamos cumprindo”, garantiu o secretário.
Já em um suposto débito da gestão anterior com a Santa Casa, o secretário informou que a Secretaria de Saúde vai notificar o hospital para comprovar a dívida, bem como que serviços foram prestados e o período. “solicitamos a eles que nos informe qual é o mês e ano de competência que alegam não ter recebido para que possamos verificar e sanar quaisquer pendências.”
O secretário também revelou que já estão programados diversos pagamentos para o próximo dia 16 daqueles serviços que já tiveram prestação de contas entregue e que estão em fase final de processamento. “Os repasses que estão em processamento, de acordo com cada segmento de serviços prestados, serão pagos até o dia 16 de março, segundo assessoria.
Nesta sexta-feira (11), o secretário Ary Soares se reunirá novamente com as instituições reclamantes para esclarecer dúvidas que tenham ficados pendentes.