O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) assinou um decreto dispondo sobre a criação da “Tarifa Social” no transporte público coletivo. O documento consiste em reduzir o preço da passagem em 50% do atual valor em vigência. No entanto, o benefício valerá apenas em datas específicas.
Conforme o decreto, a Tarifa Social será aplicada em feriados e datas comemorativas nacionais tais como; 1º de maio, feriado nacional e Dia do Trabalhador. 14 de maio, dia em que se comemora o Dia das Mães. 15 de junho, feriado nacional e dia de Corpus Christi. 13 de agosto, data comemorativa do Dia dos Pais e 7 de setembro, que é feriado nacional e comemorada a Independência do Brasil.
O documento também prevê o benefício no dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, feriado nacional em que se comemora o Dia dos Finados; e também no dia 25 de dezembro, feriado nacional em comemoração ao Natal.
“A Tarifa Social foi criada para beneficiar o cidadão que quer aproveitar esses dias de folga para rever os parentes, os amigos e aproveitar os nossos pontos turísticos da Capital fomentando ainda a cultura, o esporte e o lazer. Fica implantada no âmbito do Transporte Público Coletivo Urbano de Cuiabá a Tarifa Social, cujo valor compreenderá 50% da tarifa normal em vigor para esse modal de Transporte da capital. E como um presente para o trabalhador, a Tarifa já passa a vigorar no próximo dia 1º de maio, se estendendo por outros feriados e datas comemorativas da nossa Cuiabá”, disse o prefeito, por meio da assessoria.
Também estipula o decreto que caberá o pagamento e desconto da Tarifa Social via cartão nominal, chamado também de Smart Card, usado no transporte coletivo. Já a Secretaria de Mobilidade Urbana caberá à fiscalização do benefício e todas as suas vantagens ao trabalhador.