Com o objetivo de informar, sensibilizar e orientar a população sobre a importância da acessibilidade nas calçadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, se reuniu nesta quarta-feira (23.05) com representantes de várias instituições para discutir a realização da campanha "Calçada e Ciclovia, como instrumento de Cidadania". A mobilização deve ocorrer nos dias 21 e 22 de setembro, "Dia Mundial Sem Carro".
A reunião contou com a participação do procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; dos promotores de Justiça da área do meio ambiente, Carlos Eduardo Silva, e da área da Cidadania, Miguel Slhessarenko Júnior. Participaram, ainda, das discussões representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de MT, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade de Cuiabá, Associação Mato-grossense dos Deficientes Físicos, Associação Mato-grossense dos Cegos, Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Federação Mato-grossense de Ciclismo, entre outras entidades.
Durante a reunião, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe destacou a importância da realização de debates sobre temas relacionados à problemática. Ele citou como exemplo, a falta de percepção entre os espaços públicos e privados. "Há uma discussão se a calçada é pública ou privada e, além disso, a fiscalização também é deficitária", disse.
O representante do Ministério Público alertou ainda sobre a necessidade da discussão sobre os direitos dos cidadãos. Segundo ele, a mobilização abrangerá toda a região metropolitana. "O que estamos propondo é uma parceria com instituições e entidades públicas juntamente com representantes da sociedade civil para uma ação conjunta sobre a importância da acessibilidade nas calçadas, e, no que concerne às bicicletas, sobre as regras de trânsito que devem ser respeitadas pelos condutores de veículos e ciclistas", afirmou.
O MPE pretende, ainda, somar esforços junto aos gestores dos municípios que integram a região metropolitana a implantação de ações de modo a construir cidades acessíveis e sustentáveis.
AGENDA: No dia 13 de junho, às 15h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, haverá uma nova reunião entre o Ministério Público e as entidades parceiras da campanha "Calçada e Ciclovia, como instrumento de Cidadania" para definição do calendário de atividades para execução do projeto.