O Ministério Público Estadual realiza hoje e amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra magna, que começará às 19h, será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias. Ela vai abordar o tema “10 anos da Lei 11.340/06: avanços e desafios para a sua implementação”.
O objetivo é promover discussões e debates sobre o enfrentamento à violência doméstica. Haverá, também, trocas de experiências desenvolvidas em todo o Estado. Pretende-se, ainda, discutir os avanços, dificuldades e alternativas para implementação em sua totalidade da Lei Nº 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha”, que completou este mês completou 10 anos de sua promulgação.
De acordo com a programação, na sexta-feira, os trabalhos terão início às 8h, com o lançamento do aplicativo SIMP mobile “Gabinete na Palma da Mão”. Na sequência haverá a palestra “Atuação do Ministério Público no combate ao Feminicídio” com o promotor de Justiça do Distrito Federal, Thiago André Pierobom de Ávila. Ainda no período da manhã haverá apresentações e troca de experiências de projetos do MPE no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
No período vespertino, estão programadas mais duas palestras: A primeira com o tema “Lei Maria da Penha, o silêncio da vítima e a intrigante dúvida: por que a mulher retoma o relacionamento com o agressor?” com a promotora de Justiça do MP de São Paulo e coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (COPEVID); e, a segunda, sobre “Violência sexual intrafamiliar: aspectos relevantes” com a especialista em Psicologia Jurídica, doutora em Sociologia, Karen Michel Esber.
Promotores de justiça de todo o Estado e várias autoridades que atuam na área na capital e em Várzea Grande. Foram convidados delegados de polícia, magistrados, defensores públicos, Polícia Militar, representantes de Conselhos de Defesa dos Direitos das Mulheres e de organizações sociais de defesa dos Direitos das Mulheres, Secretários Municipais de Assistência Social, Secretários de Políticas Públicas para Mulheres e representantes de outras secretarias de Estado.