A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, revogou a prisão preventiva de 14 membros da facção criminosa Comando Vermelho. Após ganhar a liberdade, todos deverão cumprir medidas cautelares como ser submetido ao uso da tornozeleira eletrônica, comparecer a cada 30 dias em juízo para informar e justificar as atividades e proibição de manter contato com qualquer outro réu e vítima do processo criminal.
Ainda são regras a proibição de sair de Cuiabá por mais de oito dias sem comunicar previamente a Justiça, recolhimento domiciliar no período das 20h às 6h, incluindo finais de semana e feriados. O descumprimento de qualquer das medidas cautelares levará a sua revogação e novas ordens de prisão para que sejam detidos novamente.
Na decisão, a magistrada ressalta que apesar dos antecedentes criminais e até mesmo de condenação em outros processos criminais, sendo inclusive alguns reincidentes, todos já estão presos “por lapso temporal suficiente a ensejar eventual progressão de regime”.
A magistrada ainda citou a crise no sistema penitenciário de Mato Grosso que está superlotado e vive uma iminência de rebelião, o que leva a uma análise de quais detentos realmente deverão permanecer presos.
“A informação repassada pelo GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de que a Penitenciária Central do Estado está à beira de um colapso, em razão da superlotação, acarretando risco de rebelião, bem como diante da proximidade do recesso forense, o que dificulta o trâmite dos processos, passo a analisar, de ofício, a situação processual dos réus presos nestes autos, deliberando sobre a necessidade ou não de sua manutenção em cárcere”.
O Comando Vermelho é uma das maiores organizações criminosas do Brasil. Com origem no Rio de Janeiro, se espalhou pelo país e divide com o Primeiro Comando da Capital (PCC) o domínio no sistema penitenciário.
Mesmo dentro dos presídios, os membros do Comando Vermelho conseguem ordenar assaltos a bancos, sequestros, homicídios e tráfico de drogas e armas.