Sujeira, falta de espaço físico adequado para atividades de ressocialização e educação, alimentação de má qualidade, celas insalubres são alguns dos problemas que transformam o Centro Socioeducativo Pomeri em um "depósito" de jovens e adolescentes com mínima chance de serem ressocializados. Pouco mais de 4 meses após assumir a 2a Vara Especializada da Infância e Juventude e denunciar o caos, a juíza Célia Regina Vidotti cobra mais uma vez reformas urgentes. Admite que o prédio, que há 10 anos abriga o sistema socioeducativo, tem áreas que precisam ser derrubadas e reconstruídas.
Servidores reclamam por conviver com esgoto a céu aberto e baratas no refeitório. Apontam falta de treinamento e ausência de equipamentos de segurança e de iluminação que colocam em risco à vida de todos. A juíza admite que a situação só não é pior porque ao assumir reduziu o quadro de 200 adolescentes para no máximo 110 na internação definitiva. Ontem haviam 96 cumprindo medida e outros 58 na internação provisória.
A falta de manutenção nos "quartos" é visível em todas as alas, tanto que parte está desativada. Na ala 1, de 6 quartos, 3 estão sendo utilizados de forma precária. Com isso os locais que deveriam comportar no máximo 2 internos mantém mais de 5 jovens. São escuros e insalubres. Há problemas nas instalações elétricas e hidráulicas que acabam sendo retiradas e servem, inclusive, para a fabricação de armas, como a usada no último assassinato registrado dentro da unidade, há menos de 1 mês.
Célia Vidotti lembra que os internos também são responsáveis pela destruição do prédio, de colchões e equipamentos. Mas hoje, em razão da situação do local, não há como cobrar deles a eposição. "Futuramente a ideia é responsabilizar as famílias dos internos e eles mesmos no caso de provocarem danos ao prédio ou colchões".
A piscina de 25 metros há 2 meses não recebe qualquer tratamento químico e não é usada. A única atividade física são os jogos na quadra esportiva. As salas de aula estão desativadas e passam por uma pequena reforma. Foram R$ 14 mil destinados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para a substituição das divisórias de madeira e reparos no forro e telhado das 4 salas escuras e com ventilação precária.
São 21 professores e orientadores que atuam em 3 turnos em aulas regulares e de música, informática e artes. Mas hoje, o maior entrave em relação aos cursos na unidade está na falta de monitores em número suficiente para garantir a segurança entre os internos e os professores. Isto porque na unidade existem rixas entre grupos que precisam ser mantidos em espaços distintos.
A preocupação com a movimentação dos internos é constante em face das ameaças entre eles, informa Carla Patrícia de Siqueira, coordenadora pedagógica do Pomeri. O diretor Raimundo Vasconcelos Dias assegura que atualmente estão lotados nas unidades 129 agentes, sendo que atuam no local em média de 30 a 34 profissionais por plantão. Ele explicou que os mais antigos na unidade estão há no máximo 3 meses. Todos estão no período probatório, recém aprovados em concurso público.
O grupo presente ontem alega que uma semana antes de irem para a unidade receberam palestras teóricas. Não foram orientados nem a abrir e fechar as trancas dos quartos. Não têm rádios comunicadores suficientes e enfrentam a falta de iluminação e esgoto. Recentemente um policial caiu dentro de uma das valas de esgoto próximo ao muro externo, durante uma tentativa de fuga. O refeitório está infestado de baratas e a comida que recebem é a mesma que vem para os internos, de qualidade questionável. A juíza destaca que a desmotivação dos orientadores é visível e cobra do Estado que busque mudar a situação pois caso contrário todo o trabalho dentro da unidade pode ser comprometido.
Mudanças – Somente com o envolvimento de toda a sociedade e instituições é que o quadro atual poderá ser revertido, enfatiza a juíza. Segundo ela, hoje a contrapartida do município de Cuiabá, de onde vem o maior número de internos, é praticamente inexistente. Segundo ela, nem presença em reuniões de responsáveis ela conseguiu nos 5 meses que vem atuando. O acompanhamento dos internos que deixam a unidade, que é responsabilidade do município, não tem sido feito como preconiza o ECA, acusa.
D.J.S., 18, está na terceira internação. Já respondeu por 1 homicídio e 2 roubos. Está no Pomeri há 8 meses. Fez o curo de panificação e gostaria de praticar o que aprendeu na unidade. Participa das aulas de música e informática. A família reside no bairro Altos da Serra, na Capital.
Vindo de Canarana (823 km a leste de Cuiabá), E.S.L., 17, cumpre medida educativa pela primeira vez, por homicídio. Antes da apreensão, trabalhava como pintor e na construção civil. Cursa a 8a série dentro da unidade, mas gostaria de cursos profissionalizantes na área em que já atuou, para voltar ao mercado de trabalho quando deixar o Pomeri.
Outro lado
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá afirma que mantém 2 unidades de Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) onde são desenvolvidas ações socioeducativas e atendidos menores infratores, que precisam cumprir medidas em meio aberto. Os atendimentos são extensivos às famílias e inclui também visitas domiciliares e acompanhamento em instituição de ensino e encaminhamento e acompanhamento ao mercado de trabalho.
A nova secretária, Regina Kaiser, diz que vai comparecer às reuniões junto ao Juizado para buscar alternativas e melhorar o atendimento dos adolescentes.
Já a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou, por meio da assessoria de imprensa, que em relação à piscina foi aberto processo licitatório para a escolha da empresa que atuará na limpeza. Para a iluminação externa, foi liberado o recurso para a compra dos materiais e reposição das lâmpadas. Em relação ao esgoto, a engenharia sanitária pediu prazo até o dia 30 de setembro para apresentar um projeto para reforma. Depois disso será aberto um processo licitatório.
Em relação à alimentação, a empresa que havia vencido a licitação foi desqualificada e a segunda colocada tem 20 dias para começar a fornecer as refeições. Quanto à reforma nos quartos, deverá ocorrer depois da inauguração da unidade em Várzea Grande, prevista para dezembro.
Quanto à capacitação, a assessoria afirma que é constante, mas obedece um cronograma da Secretaria de Administração do Estado e que o atual diretor tem larga experiência no sistema prisional e tem atuado na orientação dos orientadores.