O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, determinou a soltura do coronel Alexandre Corrêa Mendes e do tenente coronel Victor Paulo Fortes, respectivamente corregedor-geral e diretor da Polícia Militar, que estavam presos administrativamente pela acusação de alertar, na última sexta-feira, os secretários da Casa Militar e de Justiça e Direitos Humanos, respectivamente Evandro Lesco e Ailton Siqueira, ambos coronéis da PM, de que seriam alvos de prisões pelo esquema de grampos ilegais.
A decisão foi tomada ontem à noite. Os policiais estavam presos no Comando Geral da Polícia Militar. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Hélio Nishiyama contra o coronel da PM Jorge Catarino de Morais Ribeiro, responsável pelo processo que tramita na corregedoria geral da corporação, apontando que ele pediu as prisões de seus clientes sem ter competência para isso, pelo fato de ser de patente inferior a do coronel Alexandre Mendes.
A investigação presidida por Jorge Catarino apura o esquema de espionagem ilegal pela modalidade “barriga de aluguel”, em que números de telefones são inseridos em ações de interceptação telefônica sem que tenham relação com o caso. As prisões administrativas de Mendes e Fortes foram decretadas pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. O coronel Jorge Catarino chegou a pedir ao desembargador que fossem convertidas em prisões preventivas, mas antes de Perri decidir sobre o pedido, o juiz Bruno D'Oliveira revogou colocou os policiais em liberdade.
A prática de escutas telefônicas ilegais foi denunciada há cerca de um mês pelo promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque. Ele apresentou denúncia contra o governador Pedro Taques (PSDB) junto à Procuradoria Geral da República, alegando que o gestor já tinha conhecimento dos fatos e não teria tomado providências. Taques afirmou que desconhecia o caso e acusou de Zaque de não falar a verdade e que a denúncia foi feita com número de protocolos que não conferem.