As 48 famílias que foram expulsas de uma área de três hectares no bairro Humaitá I, em Cuiabá, começaram, no início da tarde, a tomar posse do terreno em que viviam desde o início de 2011. O retorno pacífico foi possível a partir de uma liminar concedida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho em um Agravo de Instrumento interposto pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Os defensores públicos Air Praeiro Alves e Munir Arfox, com apoio policial, foram ao local para dar ciência aos moradores e garantir que os trabalhos vão continuar até que a situação de cada família esteja legalizada na área.
A cerca, colocada recentemente no lote pelo proprietário, foi parcialmente tirada pelos moradores eufóricos, que buscavam nos entulhos algo que tenha sobrado entre seus pertences.
De acordo com a assessoria, o defensor Munir Arfox disse que é "a hora é de recomeço", e as famílias precisam entender que este foi o primeiro passo dado em busca da posse definitiva. Neste sentido, o Governo do Estado se mostrou solidário e solicitou à Defensoria Pública um levantamento sobre a área para que possa ser avaliada uma possível desapropriação por interesse social.
A partir disso, segundo Air Praeiro, deverá ser feito um planejamento do bairro, com os lotes do mesmo tamanho, prevendo a construção de ruas e aparelhos comunitários necessários, sem deixar de lado a questão ambiental, visto que parte do terreno está em uma Área de Preservação Permanente (APP).
O coronel Jadir Metello da Costa, do Comando Regional I, esteve no local acompanhando o retorno das famílias e destacou o lado pacificador da Polícia Militar. Metello ainda fez questão de se desculpar com os cidadãos, principalmente com as crianças, por causa da equivocada operação policial de desocupação, na quinta-feira (12), que resultou em 15 pessoas feridas.
Conforme Praeiro, em vez de entrar com uma ação de indenização para que as famílias reconstruam suas casas, "a contrapartida do Governo do Estado poderá ser, após uma negociação, a entrega do título definitivo de posse a cada um desses moradores".
As famílias vão permanecer, por enquanto, abrigadas no salão de uma igreja, nas imediações da área, até que as moradias comecem a ser construídas.