Cadastramento de animais, campanhas de adoção, disponibilização de um número telefônico para denúncias de maus tratos, campanha “posse responsável”, castração e a disponibilização de um local para tratamento gratuito de animais doentes foram algumas das medidas sugeridas durante audiência pública que discutiu a situação dos animais domésticos abandonados no perímetro urbano da capital. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado, foi esta tarde, com a participação de representantes de várias entidades que atuam na proteção dos animais, Centro de Zoonoses, Universidade Federal de Mato Grosso, clínicas veterinárias, dentre outras. “O objetivo é identificar a real situação desses animais e identificar o que poderá ser feito. Queremos ouvir a sociedade, sobre o que ela pensa em relação a essa problemática”, ressaltou a promotora que atua na Defesa do Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini Souza.
Ela apontou que Cuiabá não tem política voltada à proteção dos animais. A participação do poder público se resume ao Centro de Zoonose que, inclusive, foi duramente criticado pelos ativistas, durante a audiência. Eles reivindicaram o fechamento sob o argumento de que o setor estaria funcionando como um “centro de extermínio” de animais.
A coordenadora do Centro de Zoonoses, Alessandra da Costa Carvalho, negou que o local esteja sendo utilizado para matança. Admitiu, no entanto, que são feitas eutanásias, mas somente nos casos indicados pelo Ministério de Saúde. “Temos enfrentado dificuldades financeiras, mas desempenhamos o nosso trabalho da melhor forma possível. Além da prevenção e controle de doenças, também desenvolvemos um trabalho voltado à adoção de animais”, disse.
De acordo com a presidente da Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), Maria das Dores Gonçalves da Silva, em 2010 houve várias reuniões com representantes do Poder Executivo visando a elaboração de um projeto de lei para alteração do controle de zoonoses. “Este projeto, que traria grandes benefícios à proteção dos animais, não foi adiante. O município não tem demonstrado qualquer interesse em relação ao assunto e também não possui pol´tiica pública alguma voltada para a saúde e bem estar do animal”, reclamou.
Com base nas informações colhidas no decorrer do procedimento investigatório e durante a audiência pública, a promotoria de justiça decidirá quais serão as medidas cabíveis.
A informação é da assessoria do MP.