Enquanto aguarda uma decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de Mato Grosso, Geraldo Fernandes Fidélis Neto, o desembargador Evandro Stábile permanece no Centro de Custódia da capital e, aos poucos, vai se adequando sua rotina ao local que também abriga ex-gestores do Estado presos por corrupção. Sua defesa tenta conseguir o benefício da prisão domiciliar, mas não há uma previsão de quando Fidélis vai apreciar o pedido.
De camiseta, bermuda e chinelo, o desembargador condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos de prisão no regime fechado por corrupção passiva, foi flagrado, ontem, pelo repórter fotográfico do jornal A Gazeta, Chico Ferreira, nas dependências do Centro de Custódia. A imprensa estava no local aguardando a saída do ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes (PHS).
Stábile caminhava tranquilamente segurando algo semelhante a um pedaço de madeira. Ao fundo, um agente está a postos acompanhando a movimentação. Minutos antes da foto, Stábile manuseava uma escada para alcançar o telhado a fim de arrumar uma antena de televisão instalada no local.
Evandro Stábile foi condenado pelo STJ em novembro de 2015 em uma ação penal decorrente da operação Asafe deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2010 para desarticular um esquema de venda de sentenças no judiciário mato-grossense para beneficiar políticos réus em processos de cassação de mandato.
Com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para início do cumprimento da pena de réus com condenações mantidas em segunda instância, no dia 6 de abril deste ano a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça autorizou a prisão de Stábile. Ele se entregou 3 dias depois acompanhado dos advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino e Daniel Gustavo Pita Rodrigues.
Logo em seguida, a defesa pleiteou a ele o benefício da prisão domiciliar uma vez que não existe em Mato Grosso uma Sala de Estado Maior, local adequado para o desembargador cumprir sua pena.
No dia 12 de abril o juiz Geraldo Fidélis determinou ao Estado que construísse, no prazo de 10 dias, uma Sala de Estado Maior. Por sua vez, a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema prisional de Mato Grosso improvisou um espaço dentro do Centro de Custódia da Capital para tentar oferecer as condições de uma sala de Estado Maior.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), após vistoria no espaço, reprovaram a instalação por entenderem que não atende os requisitos de uma Sala de Estado Maior. Os pareceres de ambas as entidades já foram entregues ao juiz Geraldo Fidélis. Ele no entanto, enviou os autos ao Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada para receber parecer do órgão. “Espero retornar pra mim, para decidir sobre a questão”, disse Fidélis ao Gazeta Digital. Sobre os posicionamentos da OAB e Amam, ele disse que “é um dos documentos a serem analisados”.
Geraldo Fidélis destacou que a prioridade é decidir sobre 2 pedidos principais: a construção da Sala de Estado Maior e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas celas do Centro de Custódia, pedido coletivo assinado por 18 presos, entre eles o próprio Stábile, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seus ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel Souza de Cursi que estão presos no local por corrupção desde setembro de 2015.