Estudo realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso motivou o Conselho Municipal de Saúde (CMS) a votar pela manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Pascoal Ramos, e exigir a imediata retomada da obra por parte da Prefeitura de Cuiabá. Há pelo menos três meses, o Poder Executivo vem abordando a possibilidade de transferir a construção da UPA, já iniciada, para a avenida das Torres, no bairro Osmar Cabral.
Além de estudos técnicos na área de engenharia que constataram adequação do local para a construção, a Defensoria, por meio da defensora pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, alega que o principal argumento para manter a unidade de saúde no Pascoal Ramos é o dinheiro público já investido.
Cerca de R$ 700 mil foram aplicados na construção, entre projeto técnico, desapropriação da área e terraplanagem. O Executivo observa inadequação no terreno. Na reunião do CMS, ontem, a defensora pública reafirmou o estudo feito pela Defensoria de viabilidade da área, que abriga nas proximidades uma escola, uma creche, uma unidade de saúde, entre outras edificações.
Os secretários municipais de Obras, Marcelo Oliveira, e de Saúde, Kamil Fares, também apresentaram argumentações para uma possível transferência da UPA. O primeiro, como engenheiro, alegou problemas na compactação da área e que serão necessários um montante maior de recursos públicos para deixar o local adequado à construção.
No entanto, pareceres técnicos do Crea e da Defensoria Pública atestam que a propriedade é adequada para construir a UPA, inclusive a prefeitura pagou para fazer os serviços de drenagem. Já Kamil Fares disse que o custo da unidade de saúde será infinitamente maior, pois também observa a necessidade de adequações no terreno.
Além de apresentar o estudo feito pela instituição, Fernanda Soares destacou que a Defensoria não é um órgão político e sim de defesa da sociedade. Alertou ainda que foi procurada pela população local com um abaixo assinado com mais de 40 mil assinaturas.
A defensora disse ainda que o estudo da Defensoria foi encaminhado ao Ministério da Saúde para adotar as providências. Por outro lado, ela também alega falta de informações por parte da Prefeitura sobre a destinação de valores suplementados para a obra.