Os membros que compõem a comissão mista que revisa a Planta de Valores Genéricos de Cuiabá discutiram, hoje, itens que fazem parte de uma edificação e que são responsáveis pela formação do preço do imóvel. Uma sala comercial, por exemplo, que não oferece estacionamento, poderá ter um preço menor do que outra sala que inclui esta oferta.
A comissão, que reúne servidores públicos do município, Câmara Municipal e representantes dos setores imobiliário e da construção civil, já realizou até agora cinco reuniões nas quais se debateu, entre outros assuntos, os fatores de conservação dos imóveis e a tipologia construtiva. A missão é fazer as adequações na planta na qual a Prefeitura de Cuiabá se baseará para definir o valor venal dos imóveis. Os valores usados para definir a Planta de Valores Genéricos são usados como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Durante a discussão nesta sexta-feira, chegou-se a conclusão que empreendimentos com variáveis, como o já citado estacionamento, e também outras, como espaço gourmet, espaço fitness, elevadores, auditório, piscina, playground, são itens bem avaliados e fatores que vão agregar valor ao imóvel. Entretanto, alguns, como churrasqueira ou sauna, em um condomínio, por exemplo, já não tem mais tanto valor e não são representativos.
“São variáveis que não têm como serem medidas dentro do mercado. São atrativas, que favorecem a venda, mas não tem como fazer uma medição matemática. Por isso se decidiu excluir estas variáveis dos critérios de estudo. E agora vamos buscar informações para ver qual o grau de influência das que permaneceram na composição do valor final do imóvel”, explicou Marcos Tadeu, consultor da Tecnomapas, empresa que elaborou o estudo preliminar que subsidia a revisão da Planta de Valores Genéricos.
Presente à reunião, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, ressaltou que o estudo da planta tem por objeto adequar os valores dos imóveis, para que fiquem mais próximos ao valor de mercado. “Não é justo que a prefeitura avalie um imóvel por 1 milhão de reais, quando, na prática, na hora da venda, embora o cidadão pague um imposto sobre 1 milhão, o valor de mercado alcance 600 mil. O trabalho é para que a planta se aproxime da realidade de mercado, ou para mais, ou para menos”.