O índice de mortalidade de crianças menores de um ano, nos hospitais públicos e privados da capital, alcança índices superiores a de outros municípios e até mesmo de outros Estados do país. Dados do Ministério da Saúde revelam que enquanto os Estados do Maranhão e Rondônia apresentaram, de janeiro a novembro de 2009, um índice de 2,86 e 1,64, respectivamente, Cuiabá apresentou 9,73. A 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá realizará, na segunda quinzena de março, audiência pública para discutir o assunto.
De acordo com o promotor Alexandre Guedes, foi instaurado um inquérito civil para apurar a natureza dos problemas dos serviços públicos e privados de saúde que resultam nos índices de morbidade mencionados. “A média histórica de morbidade hospitalar na capital de Mato Grosso é superior à média global do próprio Estado, bem como de Estados como São Paulo, Alagoas, Piauí, Maranhão, Paraná e cidades como Manaus, Salvador, Campo Grande e Porto Velho”, disse.
O promotor explicou que, os dados analisados referem-se aos anos de 2005 a 2009. “Os altos índices de mortalidade constituem uma série histórica que não dá mostras de redução significativa. Além de apurar as causas, é necessário exigir por parte dos poderes públicos e privados a tomada de providências cabíveis para a resolução do problema trazendo os índices a, pelo menos, padrões equivalentes aos da média nacional”, argumentou.
Em 2008, Cuiabá registrava um índice de mortalidade infantil (menor de um ano) de 7,14, sendo que os Estados de Mato Grosso e de São Paulo apresentavam pouco mais de 3,00. “A audiência pública servirá para colher elementos necessários à propositura das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para que tal ineficiência não se repita no futuro”, ressaltou o representante do Ministério Público.
No decorrer do inquérito civil, a Promotoria de Justiça solicitará ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipal de Estadual de Saúde informações oficiais sobre estudos e dados que contenham as razões e providências já adotadas para identificar e minorar os altos índices de morbidade hospitalar em Cuiabá, especialmente dos pacientes menores de um ano.
Além dos órgãos públicos e privados envolvidos, também serão convidados para a audiência pública representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, da Procuradoria da república, do Ministério Público de Contas, do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Hospitais Particulares e das faculdades de medicina de Cuiabá.