Nove pessoas foram denunciadas por envolvimento em um esquema de venda de vagas na fila de cirurgia no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, que era de conhecimento dos diretores da instituição. Entre os acusados, 5 são servidores, sendo 2 médicos. Eles abordavam os pacientes nos corredores e cobravam de R$ 300 a R$ 1,5 mil pelo serviço. Além de “furar” a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais comercializavam remédios da farmácia da instituição e atestados médicos. As investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) flagraram, por meio de escutas telefônicas, 15 procedimentos de compra de cirurgias, 9 de vendas de medicamentos e 3 de atestados médicos. Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, falsificação de documentos e prevaricação.
Os intermediários da transação eram os gesseiros Wlamir Benedito Soares, 42, e Josué Pinto da Silva, 38, conhecido como “Bolívia”. O instrumentador cirúrgico Jairo Calamir da Cruz também fazia parte do grupo. Eles entravam em contato com os familiares dos pacientes e, conforme o promotor Arnaldo da Silva, “ofereciam dificuldades para vendar a facilidade”. A porcentagem deles sobre a propina era pequena. Em um dos exemplos apresentados pelo Gaeco, foi cobrado R$ 500, dos quais R$ 100 eram entregues aos técnicos.
O restante ficava com os médicos Murilo de Sant”ana Barros, 47, e o ortopedista Marcos Benedito Correa Gabriel, 45.
No esquema, os integrantes comercializavam ainda cirurgias particulares nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que é vedado pelo artigo 24 do código de ética médica. Quando o paciente não tinha dinheiro suficiente para pagar o procedimento, os médicos usavam o “esqueminha da guia”, como foi comprovado pelas escutas.
No relatório, o termo é usado para uma cirurgia, que é paga pelo SUS por meio de uma Autorização para Internação Hospitalar (AIH). Desta forma, o profissional recebia do poder público e a propina servia como uma espécie de “complemento” da tabela SUS.
Usuários – Três pessoas denunciadas são usuários do SUS. O comerciante José Geraldo Souza Oliveira, 47, era filho de uma paciente e pagou pelo serviço. Alex Willian Xavier da Silva também usufruiu do esquema. Já Rosângela Aparecida do Espírito Santo comprou atestado médico.
Comércio
Remédios retirados da farmácia do Pronto-Socorro de Cuiabá eram comercializados pelos gesseiros. Josué Pinto da Silva, o “Bolívia”, teve a casa revistada após a expedição de um mandado de busca e apreensão. No local, os agentes do Gaeco encontraram adrenalina e morfina, além de receituários para remédios controlados.
Escutas telefônicas mostram que era cobrado entre R$ 15 e R$ 7 pela receita azul. O cliente podia optar entre ir na casa do gesseiro ou ter a entrega “delivery”.
O promotor do Gaeco, Arnaldo da Silva, conta que a casa do Josué era humilde, mostrando que o crime não foi responsável por grandes ganhos pessoais.
A casa de Wlamir Bendito Soares também foi vistoriada. Ele estava no local, mas nada foi encontrado pelo Gaeco.
Todos os 9 envolvidos vão responder ao processo, que foi encaminhado à Justiça, em liberdade. O promotor explica que a investigação chegou a um momento no qual os envolvidos precisavam ser ouvidos. Eles foram interrogados, o que descaracterizou o pedido de prisão preventiva.
Silva não descarta a possibilidade de pedir as prisões, já que as investigações continuam e dependendo do tipo de provas encontradas, pode haver a necessidade.
Assim que a Justiça autorizar o compartilhamento de provas, elas serão encaminhadas para o Conselho Regional de Medicina (CRM) para que sejam abertos processos disciplinares.
O material será encaminhado ainda para a Promotoria de Defesa da Cidadania. O objetivo é mover uma ação civil pública, exigindo que o Município ofereça maneiras transparentes para usuários e demais órgãos fiscalizadores acompanharem a fila de cirurgias.
Para o coordenador do Gaeco, Paulo Prado, o PS precisa também executar um sistema de controle de procedimento para que apenas as cirurgias emergenciais passem na frente das demais.