A prefeitura fiscalizou 60 estabelecimentos por excesso de poluição sonora durante o primeiro semestre deste ano. As operações, que aconteceram no período noturno nos finais de semana, foram feitas com o apoio da Polícia Militar e resultaram em 30 notificações, 13 multas emitidas e sete interdições por ausência de alvará de funcionamento. Dentre os lugares fiscalizados, estão casas de festas clandestinas, bares com alto índice de violência e criminalidade, além dos pontos denunciados por moradores das regiões.
“Ainda que o número aparenta ser pouco expressivo, é importante ressaltar que estas ações só podem ocorrer em determinados dias e horários. Por se tratar de poluição sonora, nossas equipes de fiscalização só começam a operar nas ruas após a meia noite, quando os problemas mais frequentes se atenuam. Além disso, bares dessa natureza possuem seus grandes fluxos nos finais de semana, quando o desrespeito com os moradores da região aumenta, uma vez que muitos proprietários consideram aceitável extrapolar os limites em dias como sexta e sábado. Portanto, todo o trabalho desenvolvido por nós gira em torno dessas variáveis que garantem ou não o pleno sucesso da operação. E é nosso papel pensar no bem-estar da população e por isso realizamos um cuidadoso procedimento de gerenciamento das áreas, espaços e dias adequados para então agirmos”, afirmou o secretário de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza.
A grande motivação dessa série de operações rotineiras é o comprometimento da segurança pública por parte de alguns estabelecimentos. Além de denúncias de assaltos supostamente feitos por frequentadores de bares próximos à residências, foi constatado pela Polícia Militar que as abordagens frequentes dos policiais já não afugentavam, nem surtiam efeito prolongando sobre os proprietários dos espaços ou sobre as irregularidade cometidas. Segundo o secretário-adjunto de Fiscalização, Noelson Carlos Silva Dias, as ações extrapolavam problemas com poluição sonora, atingindo questões muito mais complexas.
“Durante nossas fiscalizações, percebemos que muitos estabelecimentos não possuem os requisitos básicos para abrir suas portas, como alvará de funcionamento, de publicidade e sanitário. Ou seja, as condições desses espaços eram completamente insalubres e impróprias. Associado a isso, esses locais ainda sofrem com o alto consumo de álcool e o grave problema de som, exageradamente acima do limite de 45 dB (A), para áreas residenciais. Isso acabou resultando na apreensão dos equipamentos. Em alguns casos, constatamos também a comercialização e consumo de entorpecentes nos pontos, gerando consequências desastrosas como brigas e confusões. O problema que temos é maior que o excesso de som. É uma questão de segurança pública da população”.