Os dirigentes do Judiciário mato-grossense decidiram criar uma comissão para estudar as saídas para minimizar as deficiências vivenciadas hoje pelo Primeiro Grau de jurisdição, grande gargalo da Justiça Estadual. O grupo será composto por representantes da Diretoria-Geral, das coordenadorias de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Planejamento e Escola dos Servidores, além de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). A primeira reunião da nova comissão será realizada ainda esta semana.
A criação dessa nova equipe de trabalho, que deverá elaborar um estudo e um plano de trabalho sobre o que pode ser efetivamente feito para reduzir a taxa de congestionamento da Justiça de Mato Grosso, foi definida em reunião realizada no fim da tarde desta terça-feira (18 de fevereiro) na sede da CGJ-MT. Na oportunidade, representantes do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria, apresentaram as ações voltadas à racionalização dos procedimentos processuais já implantadas no âmbito da Justiça de Primeira Instância, além daquelas em teste e as previstas para um futuro próximo.
“Temos vários sistemas voltados à racionalização, mas nessa reunião vimos a questão de uma maneira mais ampla. Precisamos estudar e definir novas estratégias. Necessitamos de novos programas e também eliminar os procedimentos e sistemas que não trazem mais os resultados esperados. Precisamos de uma Justiça mais célere e a criação dessa comissão representa um novo passo, e espero que logo traga resultados, como um Judiciário mais efetivo, sonho de toda a coletividade”, pontuou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
O presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, também salientou a necessidade da desburocratização dos atos nas escrivanias, em especial em relação aos sistemas de informática. “Daí minha insistência em racionalizar cada vez mais. Vamos trabalhar e insistir nisso. Todos sabem que o maior gargalo do Judiciário encontra-se no Primeiro Grau de jurisdição. Precisamos sentar, fazer um planejamento e traçar ações a curto, médio e longo prazo. Isso vai representar mais celeridade à prestação jurisdicional. É isso que queremos e os trabalhos da comissão começam esta semana”, destacou.
Nesse primeiro encontro da comissão, além da definição de seus integrantes, terá início a elaboração de um plano de trabalho que posteriormente será entregue à Presidência e à Corregedoria para análise e efetivação.