Com o objetivo maior de orientar do que disciplinar, o trabalho de correição feito pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) teve início, esta manhã, nas unidades do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho de Mato Grosso. Até sexta-feira (24), uma equipe composta por 40 pessoas do CNMP verificará o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais das três instituições.
“A Corregedoria Nacional do Ministério Público não vem a Mato Grosso com a finalidade de fazer invasão, de punir ninguém. Viemos aqui tirar uma foto, para depois revelar e ver quais os retoques, quais os reparos que precisam ser feitos para melhorar esta imagem. Nosso objetivo é aprimorar os serviços prestados em prol da sociedade, única instituição a nos proteger nos momentos de ataque ao Ministério Público”, destacou o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego.
Conforme ele, a correição mostra os gargalos para que o MP possa ter um trabalho de excelência em benefício da sociedade, que “é a razão da existência do Ministério Público”.
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou que o trabalho da Corregedoria CNMP ajuda no fortalecimento da instituição, principalmente no momento em que o “Congresso Nacional tentar desestimular as ações do Ministério Público no país. Aqui em Mato Grosso estamos unidos para enfrentar as dificuldades. Não será o Congresso Nacional que fará com que cada um de nós desista de lutar em favor do cidadão e dos seus direitos. Temos um Ministério Público atuante em todos os cantos deste imenso Mato Grosso. Estamos em todas as comarcas do Estado, pois este é nosso papel, estar ao lado da sociedade. O senhor corregedor nacional chega em um Estado onde o Ministério Público não se omite”.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Marcel Bianchini Trentin, ponderou que a vinda da Corregedoria do CNMP vai fomendar as atividades dentro do Ministério Público, “uma instituição que trabalha em defesa da ordem jurídica e dos direitos do cidadão. Sejam bem-vindos, estamos todos de braços abertos para recebê-los”.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami, chamou a atenção para o fato de que a correição realizada pelo CNMP é uma “demonstração clara de que o Ministério Público brasileiro tem interesse na melhoria e na boa prestação dos serviços para a população. O objetivo desta correição é verificar eventuais falhas e tentar corrigir, tentar melhorar”.
Na avaliação do promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), os integrantes da Corregedoria Nacional encontrarão um Ministério Público estruturado, forte, dinâmico e participativo. “A visita serve para despertar o ânimo e para termos um panorama, em nível nacional, do MP. A finalidade é melhorar as atividades. Desejo sucesso à comitiva”.
Para o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, membro do CNMP, o trabalho da equipe não é de perseguição, mas sim de busca pela melhoria. “O trabalho que a Corregedoria do CNMP vem realizando nos estados tem originado uma evolução na qualidade dos serviços. O papel é unir esforços, não punir. É elevar a qualidade e não a quantidade”.
Para o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, a mensagem do conselho é divulgar a capacidade do diálogo, “só assim, conseguiremos êxito. Hoje o Ministério Público passa por um momento de transição, de um MP demandista para um MP resolutivo. Construir pontes tem sido uma constante”.
Na avaliação do também membro do CNMP, conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho, ninguém gosta de ser vistoriado, supervisionado ou investigado. “Isso incomoda, o ser humano não gosta. Mas, este trabalho é importante, porque serve para corrigir eventuais falhas e ver quais os rumos que vamos seguir, porque muitas vezes no dia a dia não conseguimos ter uma visão tão ímpar, tão imparcial”.
Na correição serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. Com a ida ao Mato Grosso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui o 1º Ciclo de Correições do órgão, iniciado em 2009. Finalizado o trabalho no estado, todos as unidades do Ministério Público do Brasil terão sido visitadas.
Concluída a Correição, será elaborado um relatório, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades correicionadas.