A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do Primeiro Grau de Jurisdição, conseguindo sair da casa do milhão. A queda foi de 9,71% em relação ao número total de processos desde março do ano passado quando a Gestão 2013/2015 assumiu, atingindo os 945.554 processos em trâmite em todo o Estado.
A redução é produto de várias ações como o trabalho da Auditoria na fiscalização on line emitindo notificações aos magistrados, mutirões Celeridade Já, mutirões de sentença, força tarefa para arquivamento, correições empreendidas pela Corregedoria e a própria evolução do sistema de informática.
O estoque registrado no começo da gestão era de 1.047.329 e ainda em 2013 atingiu 1.070.156. A diminuição de 124.602 mil processos representa grande avanço, mas o impacto na taxa de congestionamento ainda é pequeno. Uma vez que esse índice é calculado com base na quantidade de processos distribuídos, julgados e arquivados.
“Estamos trabalhando veementemente os pilares estabelecidos para a gestão frente à Corregedoria. A diminuição do estoque processual é um de nossos compromissos com o jurisdicionado, assim como a fiscalização nos cartórios extrajudiciais e a melhoria do perfil do Sistema Prisional, entre outros interesses sociais”, afirmou o corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
O Mutirão Celeridade Já, realizado em 80 secretarias judiciárias consideradas em situação crítica por causa do acúmulo de processos, promoverá até o próximo mês 770 mil impulsionamentos, contribuindo para que a tramitação processual seja mais rápida.
No mesmo período quase 300 mil notificações foram emitidas pela Auditoria, alertando os magistrados para os processos sem movimentação há mais de 100 dias. Os juízes também participaram de mutirões de sentenças e os servidores de mutirões para registro, autuação, expedição de documentos e arquivamento de processos. A equipe de informática do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) realizou atualizações e desenvolvimento de ferramentas que possibilitaram a correção de distorções e o melhor gerenciamento dos sistemas digitais.
“Todos os magistrados e servidores continuam alinhados com as metas traçadas no planejamento estratégico para obter mais qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais”, afirmou o coordenador da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.