A Corregedoria do Tribunal de Justiça abriu sindicância para verificar a conduta dos juízes José Arimatéia, Mario Kono e Pedro Sakamoto que deram pareceres em processos que apuravam a morte do magistrado Leopoldino Marques do Amaral. Ele foi encontrado morto e parcialmente carbonizado em 7 de setembro de 1999. Desde então, ocorreram 2 exumações na tentativa de provar que os restos mortais não pertenciam a Leopoldino, que supostamente estaria vivo e morando em outro país. Arimatéia e Sakamoto autorizaram as exumações este ano e em 2006, respectivamente. Kono concedeu ao delegado Márcio Pieroni a permissão para intercepções telefônicas, que foram consideradas ilegais pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Corregedoria explica que a sindicância antecipa o Procedimento Administrativo Disciplinar. O primeiro passo a ser tomado quando ocorre uma denúncia contra magistrados é pedir que ele se explique. Caso restem dúvidas, é aberta a sindicância para ouvir testemunhas e as partes envolvidas. Em relação aos 3 juízes, serão arroladas as mesmas testemunhas que constam no processo do MPF.
A sindicância pode ser arquivada ou virar Procedimento Administrativo. O prazo para conclusão é de 30 dias.
Entenda o caso – O caso Leopoldino voltou à tona em novembro passado, depois que o latrocida Abadia Paes Proença afirmou, durante a reconstituição da morte da advogada Ana Antônia Cunha, que Leopoldino vivia na Bolívia e havia presenteado José Roberto com um carro e um veículo. A partir do relato, Pieroni ingressou com ação no Juizado Especial para pedir as gravações telefônicas do celular de Roberto, afirmando que ele ameaçava Abadia. As investigações culminaram com novo pedido de exumação, que teve parecer favorável. Para o MPF, foi montada uma farsa para tentar livrar do julgamento o empresário Josino Pereira Guimarães, que é apontado como mandante do assassinato de Leopoldino.
Pieroni e Josino foram presos em 9 de maio. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao empresário.
Outro lado – A assessoria da 15ª Vara do Fórum afirma que Arimatéia está de férias. Os outros 2 juízes foram procurados, mas não atenderam as ligações.